Proposições

Número: 007

Data: 04/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 26/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed

Número: 006

Data: 04/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 19/02/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA (CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 25/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 09/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”

Número: 004

Data: 13/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 004

Data: 11/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES"

Número: 003

Data: 24/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 003

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.

Número: 003

Data: 14/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 07/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 002

Data: 16/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse

Número: 002

Data: 26/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.

Número: 002

Data: 14/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Número: 001

Data: 07/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 001

Data: 16/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”

Número: 001

Data: 07/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER PRÉVIO TC Nº 033/2017

Número: 001

Data: 09/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.