Proposições

Número: 007

Data: 27/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CARGOS LIGADOS A MESMA EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO, FIXA VALORES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011.

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 004

Data: 12/12/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE NUSO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ...

Número: 005

Data: 30/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.

Número: 003

Data: 29/11/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Número: 023

Data: 23/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 022

Data: 19/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

Número: 004

Data: 01/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Número: 023

Data: 30/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Número: 022

Data: 30/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIRETOR DO RPPS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, VEREADORES E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. PARA A LEGISLATURA DE

Número: 021

Data: 27/10/2023

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 021

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Número: 019

Data: 27/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 26/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 25/09/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 13/09/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 018

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Número: 018

Data: 06/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Número: 017

Data: 30/08/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.