Proposições

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 30/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Número: 023

Data: 23/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 022

Data: 19/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

Número: 022

Data: 30/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIRETOR DO RPPS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, VEREADORES E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. PARA A LEGISLATURA DE

Número: 021

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Número: 021

Data: 27/10/2023

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 020

Data: 25/09/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 26/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 13/09/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 019

Data: 27/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 06/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Número: 018

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Número: 017

Data: 10/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo Monteiro, Suplementação de dotação Orçamentária e dá Outras Providências

Número: 017

Data: 30/08/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.

Número: 016

Data: 02/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Número: 016

Data: 30/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 015

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Número: 015

Data: 24/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 014

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS