Proposições

Número: 006

Data: 13/06/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Câmara Sustentável

Número: 005

Data: 22/05/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Número: 012

Data: 19/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Número: 011

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Número: 010

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.

Número: 008

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.

Número: 007

Data: 20/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 006

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.

Número: 007

Data: 10/04/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de amparo aos idosos Maria Bossoes Lannes

Número: 002

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Número: 005

Data: 04/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Número: 003

Data: 03/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Número: 002

Data: 03/04/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOLA OPERACIONAL DE POLICIAIS MILITARES

Número: 006

Data: 30/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 004

Data: 28/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES

Número: 005

Data: 24/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Número: 004

Data: 15/02/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES E SERVIDORES .

Número: 003

Data: 15/02/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”

Número: 003

Data: 14/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA