Proposições

Número: 002

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 002

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Número: 002

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Número: 002

Data: 03/01/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 001

Data: 07/02/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, sob a responsabilidade do Sr. Sérgio Farias Fonseca, relativo ao exercício de 2018.

Número: 001

Data: 26/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE: INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Número: 001

Data: 02/02/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 001

Data: 18/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 26/01/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Número: 001

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.