Proposições

Número: 016

Data: 30/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 015

Data: 24/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 009

Data: 21/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 017

Data: 10/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo Monteiro, Suplementação de dotação Orçamentária e dá Outras Providências

Número: 016

Data: 02/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Número: 014

Data: 31/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para repasse financeiro visando custear despesas com o pagamento de indenização suplementar de escala operacional (ISEO) de Policiais Militares.

Número: 013

Data: 31/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras Providências.

Número: 012

Data: 21/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades Administrativas por Maus Tratos aos Animais ( cães ou gatos) e dá outras providências.

Número: 011

Data: 21/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA PRAÇA SAUDAVÉL REINALDO OLMO CABRAL

Número: 003

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências

Número: 002

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Número: 001

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.

Número: 013

Data: 03/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Número: 015

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Número: 014

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Número: 010

Data: 22/06/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.

Número: 008

Data: 20/06/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Número: 009

Data: 13/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos, musicais e culturais e a realização de Festivais Artesanais e Culinários, bem como a exposição e comercialização dos produtos artesanais e agroindustriais do municipio.

Número: 008

Data: 13/06/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Número: 007

Data: 13/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Projeto Memórias da Câmara Municipal