Proposições

Número: 011

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.971, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Número: 009

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 12/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 11/02/2026

Autor(es): Celso Zucoloto Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 11/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 005

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 004

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA.

Número: 003

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 001

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR.

Número: 001

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.