Proposições

Número: 008

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO DA 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.

Número: 007

Data: 11/02/2026

Autor(es): Celso Zucoloto Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 22/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA O ART. 6° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2013, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 006

Data: 11/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 005

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 004

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA.

Número: 003

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 21/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
CONCEDER TITULO DE CIDADÂ JERONIMENSE Á SR DANIELA LIMA DOS SANTOS

Número: 003

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 003

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTIHNADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 002

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número: 002

Data: 25/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFERE COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÁS OBRAS PÚBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES nº 005/2013, nº 010/2024 E nº 022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 05/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 05/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 04/05/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
CONCEDER TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 001

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.