Proposições

# 49 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 002

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar

Número: 002

Data: 25/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFERE COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÁS OBRAS PÚBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES nº 005/2013, nº 010/2024 E nº 022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto

Número: 002

Data: 05/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
 CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto

Número: 002

Data: 05/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
 CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar

Número: 001

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR.

Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 04/05/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
 CONCEDER TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS