Proposições

Número: 037

Data: 15/12/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 021

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 039

Data: 12/12/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Posturas do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 038

Data: 12/12/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Número: 036

Data: 01/11/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Número: 035

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 034

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 007

Data: 26/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Número: 006

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 020

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 033

Data: 10/10/2017

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizada na Av. Dr. José Farah, em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 002

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2013 - Prefeito Sebastião Fosse

Número: 019

Data: 06/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e dá outras providências.

Número: 032

Data: 03/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de Vencimentos aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.

Número: 005

Data: 25/09/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 15/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Número: 016

Data: 14/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 13/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Número: 003

Data: 11/09/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 031

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”