Proposições

Número: 039

Data: 12/12/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Posturas do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 038

Data: 12/12/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Número: 037

Data: 15/12/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 036

Data: 01/11/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Número: 035

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 034

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 033

Data: 10/10/2017

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizada na Av. Dr. José Farah, em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 032

Data: 03/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de Vencimentos aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.

Número: 031

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Número: 030

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 22/08/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃO” APBSC”.

Número: 028

Data: 20/07/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nos eventos organizados pela Administração Pública no âmbito do município de Jerônimo Monteiro-ES e define a participação do Legislativo na composição da mesa pelas autoridad

Número: 027

Data: 13/07/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 026

Data: 06/07/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contratação de cargos de comissão e dá outras providências.

Número: 025

Data: 06/07/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 024

Data: 30/06/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bairro Santo Antônio, primeira à esquerda em toda a sua extensão, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 023

Data: 19/06/2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 022

Data: 19/06/2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 021

Data: 19/06/2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 021

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.