Proposições

# 67 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 06/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2013 - Prefeito Sebastião Fosse
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 06/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 “DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
Propostas de Emendas

Número: 001

Data: 15/08/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
 Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 24/02/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
 Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 18/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.