Proposições

# 67 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 13/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRICOS. ”
Projeto de Lei Municipal

Número: 005

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Lei Municipal

Número: 003

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 24/02/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
 Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 06/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 18/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 06/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 “DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS