Proposições

Número: 020

Data: 30/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 020

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 30/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados”.

Número: 019

Data: 06/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e dá outras providências.

Número: 018

Data: 26/05/2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governador Lindemberg, Vila Brito, primeira à esquerda após a rua que dá acesso ao Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 018

Data: 29/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 017

Data: 15/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Número: 016

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 016

Data: 14/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 015

Data: 13/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Número: 014

Data: 11/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO. PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA.” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos loc

Número: 014

Data: 30/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Número: 013

Data: 11/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 15/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 012

Data: 11/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUN

Número: 012

Data: 29/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 011

Data: 11/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 29/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS TAMBORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS