Proposições

Número: 019

Data: 30/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados”.

Número: 008

Data: 29/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Número: 018

Data: 26/05/2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governador Lindemberg, Vila Brito, primeira à esquerda após a rua que dá acesso ao Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 017

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 016

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 015

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 014

Data: 11/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO. PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA.” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos loc

Número: 013

Data: 11/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 11/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUN

Número: 011

Data: 11/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.

Número: 010

Data: 27/04/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, areia, concreto, brita, saibro e similares, pela limpeza dos logradouros públicos pavimentados e pela limpeza e molha dos logradouros públicos não pavimentados, quando da ci

Número: 009

Data: 27/04/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.

Número: 007

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 006

Data: 11/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 008

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (acesso ao Sitio dos Crioulos), com a BR 482 e Ribeirão Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 007

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 14/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar no Município de Jerônimo Monteiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK.