Proposições

Número: 010

Data: 27/04/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, areia, concreto, brita, saibro e similares, pela limpeza dos logradouros públicos pavimentados e pela limpeza e molha dos logradouros públicos não pavimentados, quando da ci

Número: 010

Data: 22/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 27/04/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.

Número: 009

Data: 27/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 008

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (acesso ao Sitio dos Crioulos), com a BR 482 e Ribeirão Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 008

Data: 29/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Número: 007

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 26/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Número: 007

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 006

Data: 11/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 006

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 005

Data: 14/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.

Número: 005

Data: 25/09/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar no Município de Jerônimo Monteiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK.

Número: 003

Data: 13/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRICOS. ”

Número: 003

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.

Número: 003

Data: 11/09/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 002

Data: 15/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”