Proposições

Número: 024

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Número: 023

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Número: 022

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 023

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Tramitando

Ementa:
Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Número: 022

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Número: 007

Data: 10/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Número: 021

Data: 03/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 019

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇAO DA EMPRESAIZABELA CRISTINI BOLDRINI MEE DESAFETA A MESMA DE SEU F

Número: 018

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATACADOPARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL E DESAFETA A

Número: 017

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REFORMADORA DE PNEUS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Número: 021

Data: 31/10/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...

Número: 016

Data: 21/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 17/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Número: 018

Data: 01/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...

Número: 017

Data: 19/09/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...

Número: 015

Data: 13/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Número: 014

Data: 31/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviço...

Número: 016

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...

Número: 015

Data: 13/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS...

Número: 014

Data: 07/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ