Proposições

Número: 012

Data: 07/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL

Número: 013

Data: 01/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 31/07/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...

Número: 011

Data: 24/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 010

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 10/07/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...

Número: 009

Data: 10/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 04/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 007

Data: 30/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 30/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRI...

Número: 005

Data: 29/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO...

Número: 009

Data: 02/05/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...

Número: 001

Data: 29/04/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZA E RECOMPÕE POR CORREÇÃO MONETÁRIA AS ALÍQUOTAS DA CONTR

Número: 007

Data: 26/04/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...

Número: 008

Data: 24/04/2019

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser

Número: 004

Data: 24/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ...

Número: 003

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 006

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad

Número: 005

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de banco