Proposições

Número: 004

Data: 01/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 004

Data: 24/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ...

Número: 003

Data: 27/02/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...

Número: 003

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURA...

Número: 002

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”

Número: 001

Data: 31/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...

Número: 001

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ...

Número: 001

Data: 29/04/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZA E RECOMPÕE POR CORREÇÃO MONETÁRIA AS ALÍQUOTAS DA CONTR

Número: 001

Data: 13/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efe...