Proposições

# 50 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 13/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efe...
Projeto de Lei Municipal

Número: 020

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi E A PRE
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURA...
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 004

Data: 27/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 27/02/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
 FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 002

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
 FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 31/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...
Projeto de Resolução

Número: 004

Data: 01/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...