Data de Publicação: 12/12/2025 às 13:30:19

Atualizado em: 15/12/2025 às 12:07:03

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

12/12/2025

Data final para Recebimento das propostas:

15/12/2025

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break
  • Justificativa: A contratação se faz necessária para atender à demanda de fornecimento de coffee break destinado a Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, garantindo suporte adequado aos participantes, autoridades, servidores e convidados. Considerando que o serviço possui natureza comum, baixo valor estimado e ampla oferta no mercado local, verifica-se que estão presentes os requisitos legais para realização da contratação direta por dispensa de licitação, conforme art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A medida assegura economicidade, eficiência e celeridade ao processo, além de permitir a continuidade das atividades institucionais sem prejuízo ao interesse público.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2025/Licitacoes/20251212130812_PESQUISA%20%20DE%20PRE%C3%87O%20COFFE%20BREACK%20DEZEMBRO25.pdf

 

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2025/Licitacoes/20251212130813_TERMO%20DE%20REFERENCIA%20COFFE%20BREAK%20sess%C3%A3o%20PROF%2C%20ALUNO%20E%20SERVIDOR%20DESTAQUES.pdf

 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

Jerônimo Monteiro – ES, 12 de dezembro de 2025.

 

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

 

Origem das informações: https://jeronimomonteiro.es.leg.br

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24/03/2026

Aviso de Contratação: Certificado Digital e-CNPJ tipo A1

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, adotando como critério de julgamento o menor preço global.

O objeto da contratação é a aquisição de Certificado Digital e-CNPJ tipo A1, com validade de 01 (um) ano, destinado a atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal, incluindo o acesso a sistemas governamentais, envio de prestações de contas e assinatura digital de documentos oficiais.

A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços administrativos, considerando que o certificado digital atualmente utilizado possui validade até 05 de maio de 2026, sendo indispensável sua renovação para evitar interrupções nas atividades.

As especificações completas do objeto, bem como critérios e condições da contratação, estão disponíveis no Termo de Referência, juntamente com a pesquisa de preços, acessíveis por meio do link disponibilizado abaixo.

📅 Período para envio das propostas:

  • Início: 24/03/2026
  • Término: 27/03/2026

📩 Envio das propostas:

  • E-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br
  • Ou presencialmente na sede da Câmara Municipal (Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES)

Empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.


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10/03/2026

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro abre processo para contratação de serviços de coffee break para o exercício de 2026

A Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a elaboração do Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break. O objetivo do certame é atender às demandas das Sessões Solenes e reuniões institucionais que serão realizadas ao longo do ano de 2026.

A justificativa para a contratação fundamenta-se na necessidade de oferecer receptividade adequada a autoridades, homenageados e convidados, assegurando o suporte logístico e a hospitalidade exigidos em eventos oficiais. Ressalta-se que a Casa de Leis não possui estrutura interna própria para a preparação de alimentos, o que torna indispensável o suporte de empresa especializada para garantir a segurança alimentar e o interesse público.

O objeto da contratação prevê o fornecimento de itens como salgados diversos (fritos e assados), mini brioches, tortas salgadas, bolos e bebidas (sucos naturais e refrigerantes), totalizando uma estimativa anual que prioriza a qualidade e o frescor dos produtos. A seleção do fornecedor ocorrerá por meio de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação, adotando o critério de menor preço global.

As empresas interessadas devem cumprir rigorosos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e conformidade com as normas sanitárias vigentes da ANVISA. O valor estimado para o investimento é de R$ 50.408,33, com recursos provenientes de dotação orçamentária própria do Legislativo Municipal


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03/03/2026

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro abre prazo para cotação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, em conformidade com o Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a abertura de processo para contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional. O critério de julgamento será o de menor preço global.

O objeto da contratação visa o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a elaboração de laudos e programas essenciais como PCMSO, PGR/GRO, LTCAT e a gestão de eventos de SST no sistema e-Social. A prestação de serviços terá duração de 12 meses e atenderá até 20 servidores da Casa de Leis.

As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas no período de 03 a 06 de março de 2026. O envio pode ser feito pelo e-mail oficial cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br ou presencialmente na sede da Câmara, situada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro.

O Termo de Referência e a Pesquisa de Preço estão disponíveis para consulta pública através dos links oficiais da instituição. Para mais informações, o setor responsável atende pelo telefone (28) 3558-1414, ramal 506.

 

 


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20/02/2026

Aquisição de materiais de consumo

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

20/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

24/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo papel fotográfico, bobina de papel térmico destinada ao uso em relógio de ponto digital biométrico e papel A4 tipo sulfite.
  • Justificativa: Os referidos materiais são indispensáveis ao regular funcionamento dos setores administrativos e legislativos, sendo utilizados diariamente na elaboração de documentos oficiais, processos administrativos, comunicações internas, arquivamento, organização de expedientes e demais rotinas institucionais.

Ressalta-se que os itens a serem adquiridos possuem natureza comum, baixo valor unitário e consumo contínuo, caracterizando-se como materiais essenciais à manutenção das atividades desta Casa de Leis. A ausência desses insumos comprometeria a eficiência dos serviços prestados e o adequado desempenho das funções institucionais.

Diante disso, a contratação direta mostra-se adequada, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, bem como os limites e hipóteses previstos na Lei nº 14.133/2021.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220085206_PESQUISA%20%20DE%20PRE%C3%87O%20PAPELARIA%202026.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220085207_TERMO%20DE%20REFERENCIA%20%20PAPELARIA.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

 


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20/02/2026

Aquisição de placas de homenagem em aço inox

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

20/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

25/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de placas de homenagem em aço inox, acompanhadas de estojos de apresentação, destinadas às Sessões Solenes e homenagens institucionais da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
  • Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de atendimento às sessões solenes, homenagens institucionais e eventos oficiais realizados ao longo do exercício legislativo, garantindo padronização, planejamento e disponibilidade dos materiais necessários às atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.

As quantidades previstas correspondem à estimativa anual de consumo, considerando as homenagens que serão definidas no decorrer do exercício.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220090133_PESQUISA%20DE%20PRE%C3%87O.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220090134_TR.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

 


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11/02/2026

Aquisição de Liquidificador

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

11/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

13/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de liquidificador.
  • Justificativa: A presente contratação direta tem por finalidade a aquisição de um liquidificador destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, tendo em vista que o equipamento atualmente em uso encontra-se danificado, sem condições técnicas de reparo e impossibilitado de funcionamento adequado. A substituição do bem se justifica pela necessidade imediata de reposição do equipamento inoperante, visando atender ao interesse público, à eficiência administrativa e à continuidade do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260210100621_PESQUISA%20DE%20PRE%C3%87O%20liquidificador.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260210100622_TERMO%20DE%20REFER%C3%8ANCIA%20liquidificador%202026.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro