Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PA...

Detalhamento:

13-06-2025 - PREJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABI...

Status: Tramitando.

Assunto:

REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABR...

Detalhamento:

13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE ...

Detalhamento:

13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E...

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV...

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA ...

Detalhamento:

04-06-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025. 06-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔ...

Detalhamento:

03-06-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2025. 03-06-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRE...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

27-05-2025 - RPOJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025. 28-05-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREIMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...

Detalhamento:

14-05-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2025. 09-05-2025 - DESPACHO PARA DABINETE DA PRE...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CUI...

Detalhamento:

30-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2025. 27-06-2022 - LEI COMPLEM...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDE...

Detalhamento:

29-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027/2025 30-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL ...

Detalhamento:

24-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025. 24-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVE...

Detalhamento:

17-04-2025 - PROJETO DE LEO DO EXECUTIVO Nº014/2025. 22-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

"INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINI...

Detalhamento:

16-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2025. 16-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕ...

Detalhamento:

16-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 16-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PR...

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA GABIN...