Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUN...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE ...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINA À PROMOÇÃO DE LAZER, CULT...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025. 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENT...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARA...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL ...

Detalhamento:

11-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2025. 12-02-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊ...

Status: Tramitando.

Assunto:

"ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011,...

Detalhamento:

10-03-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. 11-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA ...

Detalhamento:

11-03-2025 - PROJEO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025. 11-03-2025 - DESPACHO PARA A PRESIDENCIA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAF...

Detalhamento:

10-02-2025 - PROJETO DE  LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025. 10-02-2025 - DESPACHO PARA PROC...

Status: Aprovado.

Assunto:

"REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE".

Detalhamento:

13-02-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025. 13-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA ...

Detalhamento:

21-01-2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 23-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...

Detalhamento:

15-01-2025 - OFÍCIO  Nº 048/2025, PARA O PREFEITO. 31-01-2025 - PROJETO DE LEI CO...

Status: Tramitando.

Assunto:

"ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.

Detalhamento:

28-02-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025. 06-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE&n...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, A...

Detalhamento:

07-01-2025 - OFÍCIO Nº 0049/2025 PARA GABINETE DO PREFEITO. 31-01-2025 - PROJETO DE LE...

Status: Tramitando.

Assunto:

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO IN...

Detalhamento:

10-01-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. 10-01-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE...

Detalhamento:

16-01-2025 - PROJETO E JUSTIFICATIVA AO PROJETO; 16-01-2025 - DESPACHO PARA O PRESIDENTE DA CMJM; ...