Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINA...

Detalhamento:

17-07-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025. 17-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESC...

Detalhamento:

16-07-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025. 16-07-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Tramitando.

Assunto:

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E A...

Detalhamento:

09-07-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 036/2025. 18-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMEN...

Detalhamento:

07-07-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025. 07-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE T...

Detalhamento:

02-07-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 034/2025. 02-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTENDE VIGÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2015 E DÁ O...

Detalhamento:

02-07-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025. 04-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTR...

Detalhamento:

27-06-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2025. 02-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.

Detalhamento:

24-06-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMNTAR Nº 012/2025. 04-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARG...

Detalhamento:

24-06-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 02-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2023 E DÁ OUTR...

Detalhamento:

17-06-2025 - PROEJTO DE LEI LEGISLATIVO Nº 033/2025. 02-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PA...

Detalhamento:

13-06-2025 - PREJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABI...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABR...

Detalhamento:

13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE ...

Detalhamento:

13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E...

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2025 26-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV...

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...