Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAF...

Detalhamento:

10-02-2025 - PROJETO DE  LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025. 10-02-2025 - DESPACHO PARA PROC...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA ...

Detalhamento:

21-01-2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 23-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...

Detalhamento:

15-01-2025 - OFÍCIO  Nº 048/2025, PARA O PREFEITO. 31-01-2025 - PROJETO DE LEI CO...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, A...

Detalhamento:

07-01-2025 - OFÍCIO Nº 0049/2025 PARA GABINETE DO PREFEITO. 31-01-2025 - PROJETO DE LE...

Status: Tramitando.

Assunto:

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO IN...

Detalhamento:

10-01-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. 10-01-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE...

Detalhamento:

16-01-2025 - PROJETO E JUSTIFICATIVA AO PROJETO; 16-01-2025 - DESPACHO PARA O PRESIDENTE DA CMJM; ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

31-01-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025. 31-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PAR...

Status: Aprovado.

Assunto:

'INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

30-01-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025. 30-01-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATR...

Detalhamento:

28-01-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 30-01-2025 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

13-01-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025. 21-01-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL ...

Detalhamento:

28-01-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMNETAR MUNICIPAL Nº 001/2025 14-01-2025 - OFÍCIO N&o...

Status: Aprovado.

Assunto:

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Detalhamento:

03-01-2025 - OFÍCIO  Nº 009/2025 PARA O PREFEITO. 28-01-2025 - PROJETO DE LEI DO ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

08-01-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 .  10-01-2025 - JUSTIFICATIVA AO PRO...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE ABONO AOS PROFOSSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS E RECEBENDO ATRAVÉS DA FOL...

Detalhamento:

12-12-2024 - PROJETGO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2024 16-12-2024 - PARECER FAVORÁVEL D...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCESSÃO DE ABONO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL ...

Detalhamento:

12-12-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2024. 16-12-2024 - PARECER FAVORÁVEL D...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCESSÃO DE ABONO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE...

Detalhamento:

12-12-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2024. 16-12-2024 - PARECER FAVORÁVEL D...