Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

23-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 29-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBL...

Detalhamento:

22-05-2024 -  PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°011/2024 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atil...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA,...

Detalhamento:

16-05-2024- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°010/2024. 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA A SES...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:

19-04-2024 - PROJETO DE LEI ECEVUTIVO Nº 009-2024 25-05-2024 - SOLICITAÇÃO DE U...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE D...

Detalhamento:

19-04-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008-2024 25-04-2024- SOLICITAÇÃO DE URG...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...

Detalhamento:

04-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007-2024 15-04-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Tramitando.

Assunto:

DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBR...

Detalhamento:

20-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006-2024 20-03-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESS&Ati...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO "ENCONTRO DE TRILHEIROS" PROMOVIDO PELO GRUPO "AVENTRILHEIROS" ...

Detalhamento:

17-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2024 17-06-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&At...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM A...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA A SESS&Atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...

Detalhamento:

08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAMR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024. 01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT...

Detalhamento:

13-03-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2021, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DOS CA...

Detalhamento:

14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024. 15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhamento:

16-05-2024 - PEOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2024 17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...