Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SE...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA LARANJA E ARTE" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGILATIVO Nº 019/2025. 01-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS ...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 018/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRES...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTOR...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - E...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025. 02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2025. 31-03-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPA...

Detalhamento:

04-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRE...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUN...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE...

Detalhamento:

02-04-2025 - PROJETO DE LE NDO EXECUTIVO Nº 011/2025 . 03-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DO...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINA À PROMOÇÃO DE LAZER, CULT...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025. 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPI...

Detalhamento:

02-04-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025. 03-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENT...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025. 02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Detalhamento:

19-03-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025. 26-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARA...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...