Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

13-09-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024. 13-09-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA XXVIII EXPOAGRO 2024 DE JERÔNIMO MONT...

Detalhamento:

16-08-2024 - PROJETO DE LEO DO EXECUTIVO 14/2024. 19-08-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃO OR...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2023, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA RE...

Detalhamento:

15-07-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013/2024. 15-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

23-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 29-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBL...

Detalhamento:

22-05-2024 -  PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°011/2024 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA,...

Detalhamento:

16-05-2024- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°010/2024. 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA A SES...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:

19-04-2024 - PROJETO DE LEI ECEVUTIVO Nº 009-2024 25-05-2024 - SOLICITAÇÃO DE U...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE D...

Detalhamento:

19-04-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008-2024 25-04-2024- SOLICITAÇÃO DE URG...

Status: Aprovado.

Assunto:

FICA DENOMINADA " ALCEDINO PEREIRA LIMA", A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEM...

Detalhamento:

11-07-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  Nº008/2024 15-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&A...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...

Detalhamento:

04-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007-2024 15-04-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O "DIA MUNICIPAL DO MUL...

Detalhamento:

21-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024. 01-07-2024 - ENCAMINHA PARA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBR...

Detalhamento:

20-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006-2024 20-03-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESS&Ati...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO "ENCONTRO DE TRILHEIROS" PROMOVIDO PELO GRUPO "AVENTRILHEIROS" ...

Detalhamento:

17-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2024 17-06-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&At...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM A...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA A SESS&Atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...

Detalhamento:

08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024. 01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃ...