Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Decreto Legislativo
14/11/2024

Número: 4

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhamento:


18-11-2024 - REQUERIMENTO PRESIDENTE DA MESA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 18-11-2024 - AP...

Projeto de Decreto Legislativo
19/07/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEIT...

Detalhamento:


19-07-2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024. 16-07-2024 -  ENCAMINHADO PARA SESS&Ati...

Projeto de Decreto Legislativo
07/05/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIA...

Detalhamento:


23-04-2024 - OFÍCIO 01695/2024-2 02-02-2024 - PARECER PRÉVIO 0003/2024-2  1&ord...

Projeto de Decreto Legislativo
29/11/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Detalhamento:


29-11-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 04-12-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Decreto Legislativo
10/04/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu Entrada na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro -ES. 24-03-2023 - Of...

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...

Detalhamento:


16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...

Projeto de Decreto Legislativo
29/08/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:


31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
21/07/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
28/06/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:


29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
13/04/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de...

Detalhamento:


13-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
01/03/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:


01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
29/04/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...

Detalhamento:


Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019

Projeto de Decreto Legislativo
16/05/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...

Detalhamento:


Aprovado por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
10/10/2017

Número: 2

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...

Detalhamento:


10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
24/02/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.

Detalhamento:


24-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
15/10/2015

Número: 2

Ano: 2015

Status: Aprovado.

Assunto:


Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exe...

Detalhamento:


APROVADO por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 15/10/2015

Projeto de Decreto Legislativo
25/11/2014

Número: 1

Ano: 2014

Status: Aprovado.

Assunto:


Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exe...

Detalhamento:


APROVADO por UNANIMIDADE na sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro de 2014.

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