Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CA...

Detalhamento:

14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024. 15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...

Detalhamento:

24-01-2024 -  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...

Status: Aprovado.

Assunto:

FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...

Detalhamento:

27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...

Detalhamento:

30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:

01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordin&aa...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorizaç...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuner...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria ...

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na Câmara Municipal. 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Tramitando.

Assunto:

Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do M...

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D...

Detalhamento:

29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutu...

Detalhamento:

29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTI...

Detalhamento:

01-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETA...

Detalhamento:

31-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020. 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL  DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020. 08-06-2020 - ENCAMINHADO PARA COMISS&At...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...

Detalhamento:

16-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2020. 10-06-2020 - PARECER DA PROCURADORIA ...