Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Indicativo
06/03/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:


06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Projeto de Lei Indicativo
09/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Detalhamento:


09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Projeto de Lei Indicativo
12/12/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...

Detalhamento:


12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...

Projeto de Lei Indicativo
03/04/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Detalhamento:


03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...

Projeto de Lei Indicativo
03/04/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...

Detalhamento:


DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA  DIA 03/04/2023

Projeto de Lei Indicativo
26/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
25/05/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
17/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
27/09/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Indicativo
27/09/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Indicativo
02/09/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

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