Poder Legislativo Municipal
Número: 15
Ano: 2024
Status: Tramitando.
Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...
Detalhamento:
13-09-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024. 13-09-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
Número: 14
Status: Aprovado.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA XXVIII EXPOAGRO 2024 DE JERÔNIMO MONT...
16-08-2024 - PROJETO DE LEO DO EXECUTIVO 14/2024. 19-08-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃO OR...
Número: 13
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2023, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA RE...
15-07-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013/2024. 15-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
Número: 12
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...
23-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 29-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...
Número: 11
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBL...
22-05-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°011/2024 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atil...
Número: 10
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA,...
16-05-2024- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°010/2024. 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA A SES...
Número: 9
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...
19-04-2024 - PROJETO DE LEI ECEVUTIVO Nº 009-2024 25-05-2024 - SOLICITAÇÃO DE U...
Número: 8
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE D...
19-04-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008-2024 25-04-2024- SOLICITAÇÃO DE URG...
FICA DENOMINADA " ALCEDINO PEREIRA LIMA", A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEM...
11-07-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2024 15-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&A...
Número: 7
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...
04-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007-2024 15-04-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O "DIA MUNICIPAL DO MUL...
21-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024. 01-07-2024 - ENCAMINHA PARA PROCURADORIA...
Número: 6
DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBR...
20-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006-2024 20-03-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESS&Ati...
RECONHECE O EVENTO "ENCONTRO DE TRILHEIROS" PROMOVIDO PELO GRUPO "AVENTRILHEIROS" ...
17-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2024 17-06-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&At...
Número: 5
AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM A...
20-03-2024- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA A SESS&Atil...
DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...
08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...
Número: 4
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ...
20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024. 01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT...
13-03-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18-11-2024 - REQUERIMENTO PRESIDENTE DA MESA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 18-11-2024 - AP...
Número: 3
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16-05-2024 - PEOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2024 17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JE...
18-10-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PARA SE...
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CA...
14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024. 15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...
Número: 2
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...
31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...
15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...
ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA A PROCUR...
ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO
06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEIT...
19-07-2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024. 16-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Ati...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO
15-10-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PARA SE...
Número: 1
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...
02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...
24-01-2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...
08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...
09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...
15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...
PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIA...
23-04-2024 - OFÍCIO 01695/2024-2 02-02-2024 - PARECER PRÉVIO 0003/2024-2 1&ord...
ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
17-10-2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PA...
Número: 25
Ano: 2023
18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...
Número: 23
Autoriza Subvenção de Evento Desportivo
30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...
01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2023. ...
Número: 22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...
20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...
Status: Retirado pela Presidência.
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...
30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...
Número: 21
CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...
27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...
ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019
04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...
Número: 20
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍP...
25-09-2023 - Deu Entrada na CMJM. 25-09-2023- Encaminhado Para a Sessão Ordiná...
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 02-10-2023 - Parecer Favorável da Procuradoria. ...
Número: 19
INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM D...
13-09-2023 - Deu entrada na CMJM 13-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do...
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 27-09-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do...
Número: 18
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCI...
06-09-2023 - Deu Entrada na CMJM. 06-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordiná...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
13-09-2023 - Encaminhado a Sessão Ordinária do dia 18-09-2023. 18-09-2023 - En...
Número: 17
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...
04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023- Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...
10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...
Número: 16
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...
04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023- Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURS...
02-08-2023- Projeto de lei do Executivo nº 016/2023. 18-08-2023- Encaminhado a procuradoria. ...
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...
04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIO...
29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...
31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...
Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM
05-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 17-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...
31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...
Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.
23-05-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 01-06-2023 - Parecer da Procurador...
Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...
21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...
Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.
23-05-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 05-05-2023 - Encaminhado para a Sesss&at...
DENOMINA PRAÇA SAUDAVÉL REINALDO OLMO CABRAL
21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...
18-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...
22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...
18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...
“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...
21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a ...
11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 12-05-2023 - Parecer Procuradora 15-05-2023 - Deu entrada na S...
Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...
13-06-2023 - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...
Status: Retirado pelo Autor.
Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva
13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...
11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...
10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
24-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 24-04-2023 - Oficio da Prefeitura Solicitando s...
Projeto Memórias da Câmara Municipal
FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...
27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...
Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...
30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de i...
18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
Câmara Sustentável
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...
24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL
05-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessã...
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .
22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...
30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...
16-02-2023 - Deu entrada na Câmra Municipal 23-02-2023 - Deu entrada na Sessão ...
FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...
06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...
30-03-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011
01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordin&aa...
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...
12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...
Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câ...
15-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 23-02-2023 - Deu entrada na Sessão Extra...
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGU...
06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevreiro de 2023. 06-02-20...
14-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 14-02-2023 - Ofício PMJM 088-2023 (Soli...
Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES
03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...
Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorizaç...
18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...
Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.
29-11-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 04-12-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...
SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
01-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-02-2023 - Deu entrtada na Sessão Ord...
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...
06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...
DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES...
26-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordin...
Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017
06-02-2023 - Deu Entrada na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro -ES. 24-03-2023 - Of...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...
DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA DIA 03/04/2023
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuner...
APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...
16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...
Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.
DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE...
02-02-2023 - Deu entrada na CMJM 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal
06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...
ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO D...
18-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 27-01-2023 - Devolvido ao Executivo para ...
Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...
Número: 36
Ano: 2022
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.
07-12-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-01-2023 - Parecer Favorável da Pr...
Número: 35
Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.
30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 34
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.
11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 33
Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma qu...
11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 13-12-2022 - Parecer favoravel da Procurad...
Número: 32
Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 14-11-2022 - Parecer Favorável da P...
Número: 31
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...
14-10-2022 - DEU ENTRADA NA SECRETARIA DA CÂMARA. 03-10-2022 - REQUERIME...
Número: 30
CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QU...
14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 29
Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal
14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 28
REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...
12-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 12-09-2022 - Oficio 465-2022 Prefeitura Mu...
Número: 27
15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 26
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL ...
15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão ...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...
Número: 24
29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 01-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 0...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ...
18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 23-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 2...
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...
18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-08-2022 - Devolvido ao Executivo atrav&e...
ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRA...
03-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro
30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...
01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CA...
18-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J...
13-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Devolvido ao Executivo at...
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMB...
03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara
INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...
06-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEM...
ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA
- 02-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara - 02-05-2022 - Requerimento 003-2022 -...
DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIA...
03-11-2022 - Deu entrada na Secreatia da Câmara
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...
INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JER...
30-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...
INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS ...
30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...
21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...
CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES...
01-07-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA ...
Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiai...
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁR...
03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess&...
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...
24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO M...
03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess...
INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...
02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ...
13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE AD...
Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E...
DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-222 - Encaminhado para a Sessã...
Status: Não Aprovado.
Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria ...
07-12-2022 - Deu entrada na Câmara Municipal. 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordi...
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
16-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-03-2022 - Deu entrada na Sessão O...
12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do M...
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔ...
18-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...
06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D...
29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...
15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...
01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutu...
29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na sessão O...
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...
31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...
Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...
25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTI...
01-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...
15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...
17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...
CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETA...
31-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...
29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...
Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.
07-12-2022 - Deu entrada na CMJM 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária 19-...
Ano: 2021
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021
28-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 28-11-2021 - Parecer da Proc...
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO DIA 28 DE JULHO.
19-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...
29-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúd...
02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE...
25-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...
03-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...
07-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...
RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍP...
26-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fic...
14-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS E...
01-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUN...
17-12-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...
DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...
28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...
ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
20-12-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2021. 20-12-2021 - ENCAMINHADO PARA SESS...
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS...
26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...
10-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 10-11-2021 - Ofício do Exe...
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO...
25-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sess&atild...
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SE...
14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Encaminhado para a Sessã...
30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...
26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRI...
01-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔ...
26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...
17-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...
ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 09-07-2021 - Ofício do Executivo sol...
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBE...
09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 24-06-2021 - Parecer da Procuradoria Jur&ia...
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA...
30-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...
23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada n...
DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PES...
27-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entradda na Sess&atil...
02-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...
ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1...
16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PR...
19-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...
Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual s...
14-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...
16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sess&atild...
31-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais
15-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL D...
23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZA...
29-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo
19-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 " ...
02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...
FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RO...
23-03--2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão ...
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967
NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE...
INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...
23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...
12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE ...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...
14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...
Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vac...
03 -02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...
11-03-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão Ordi...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...
25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...
27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, lo...
19 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...
26-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerôni...
09-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de...
13-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...
CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 18-02-2021 - Deu entrada para votaç...
Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas e...
04 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ord...
Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...
10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...
CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...
02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...
Ano: 2020
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 ...
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro-ES faz saber que o Plenário da Câmar...
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓD...
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JER...
Status: .
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste mun...
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERR...
Descrição do Projeto
"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES M...
"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAI...
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENT...
Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONT...
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Je...
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ...
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE A...
Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...
18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA...
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”
17-02-2020 - Entrada na Sessão 17-02-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...
18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020. 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA ...
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...
03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE M...
Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...
18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020. 08-06-2020 - ENCAMINHADO PARA COMISS&At...
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.
03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 17-02-2020...
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...
RESOLUÇÃO Art. 1º. Fica alterada a redação do...
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...
16-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2020. 10-06-2020 - PARECER DA PROCURADORIA ...
Ano: 2019
INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.
Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...
Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos...
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...
Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...
Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS D...
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULAD...
Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇ...
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “A...
Nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ ...
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO ...
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JE...
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Munici...
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINAD...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo...
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO...
Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificaç...
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUX...
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O C...
“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O...
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTE...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNIC...
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...
ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES ...
12-03-2019 - PEOJETO DE LEI N 002-2019 20-03-2019 - PARECER DA PROCURADORIA 15-03-2019 - ENCA...
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA ...
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES faz saber que o Plenário da CÂM...
Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a local...
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORE...
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019
Ano: 2018
Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Mont...
Art. 1º Fica inst...
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Muni...
Artigo 1º- A publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...
"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou ...
Art. 1º. Fica criada a “Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparad...
Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivac...
Artigo 1º. - Fica denominado “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rod...
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...
Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...
Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, M...
Artigo 1º. - Fica denominado “Eponina Tavares de Paula” a Rua Projetada “F&rdq...
“ALTERA DATA DE FERIADO”.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTE...
Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, n...
Artigo 1º.- Fica Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termi...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ...
Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vil...
Artigo 1º.- Fica denominado “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada n...
Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Fr...
Artigo 1º.- Fica denominada Rua “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à e...
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS ...
“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerônimo Monteir...
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.
“ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outr...
Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerôni...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICI...
Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, ...
Artigo 1º.- Ficam denominadas “25 de ABRIL” Rua Projetada 10, do lado direito da Igr...
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...
Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Prev...
Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...
Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...
Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...
Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIM...
Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...
Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTE...
Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...
Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...
“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...
Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...
INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...
Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.
Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...
Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE N...
Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos...
Artigo 1º.- Fica denominada “25 de agosto”, a Rua Projetada 5 (sem saída), co...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE ED...
“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para ...
Art. 1º - Ao Poder Executivo Municipal do município de Jerônimo Monteiro, ser&aacut...
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...
Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE E...
“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...
Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO F...
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...
“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...
Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...
Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2, que se inici...
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...
Aprovado por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E ...
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...
Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...
“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...
Número: 39
Ano: 2017
Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...
12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-02-2018 - Parecer da Comissão de ...
Número: 38
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.
12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...
Número: 37
" DENOMINA "THIAGO ZUCOLOTO MACHADO", A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "
06-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.
01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
" DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "
26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...
26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizad...
10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&...
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial d...
26-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-09-2017 - Parecer da Procuradoria ...
“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS P...
05-09-2017 – Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 – Deu entrada na Ses...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS P...
05-09-2017- Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessã...
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO D...
22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Encaminhado para a Procuradori...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, n...
20-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Parecer da Comissão de ...
“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUE...
13-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sess&...
Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contrata...
06-07-2017 - Deu entrada na secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Sa...
06-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bai...
30-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Mon...
20-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482...
19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Mo...
14-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-12-2017 - Parecer da Procuradoria ...
INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE...
05-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 12-06-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E ...
23-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sess&atil...
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais ...
30-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2017 - Parecer da Procuradoria 19-...
Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e ...
06-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&atild...
Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governad...
26-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-05-2017 - Parecer da Procuradoria 29-...
ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vive...
12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...
15-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivend...
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ...
14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda d...
12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR...
11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
30-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...
RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔ...
DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO...
17-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR ...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E D...
29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍ...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS T...
29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 30-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...
27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 -Deu entrada na Sessão Or...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO M...
22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...
Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbrav...
27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO...
28-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Emenda Modificativa referente ...
Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (aces...
27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA...
29-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-06-2017 - Deu entrada na Sessão O...
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ...
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E D...
17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017
26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-10-2017 - Parecer da Procuradoria 01-...
17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-04-2017 - Parecer da Procuradoria 25-...
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JE...
14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS...
25-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sess&atil...
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...
13-03-2017 - Parecer da Procuradoria 14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-...
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE ...
14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-04-2017 - Deu entrada na Sessão O...
DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRI...
13-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...
09-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 10-03-2017 - Parecer da Procuradoria 13-...
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...
11-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...
“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônim...
15-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-08-2017 - Deu entrada na Sessão O...
ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, ...
08-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...
10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...
“DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SE...
06-01-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...
“Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.
Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo...
Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.
24-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JER...
03-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...
Ano: 2015
Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exe...
APROVADO por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 15/10/2015
Ano: 2014
APROVADO por UNANIMIDADE na sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro de 2014.
Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000
(28) 3558-1414
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