Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

13-09-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024. 13-09-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA XXVIII EXPOAGRO 2024 DE JERÔNIMO MONT...

Detalhamento:

16-08-2024 - PROJETO DE LEO DO EXECUTIVO 14/2024. 19-08-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃO OR...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2023, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA RE...

Detalhamento:

15-07-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013/2024. 15-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

23-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 29-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBL...

Detalhamento:

22-05-2024 -  PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°011/2024 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA,...

Detalhamento:

16-05-2024- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°010/2024. 27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA A SES...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:

19-04-2024 - PROJETO DE LEI ECEVUTIVO Nº 009-2024 25-05-2024 - SOLICITAÇÃO DE U...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE D...

Detalhamento:

19-04-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008-2024 25-04-2024- SOLICITAÇÃO DE URG...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...

Detalhamento:

04-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007-2024 15-04-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBR...

Detalhamento:

20-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006-2024 20-03-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESS&Ati...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM A...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA A SESS&Atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024. 01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA  A PROCUR...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Detalhamento:

30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...

Detalhamento:

20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Detalhamento:

04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

26-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 02-10-2023 - Parecer  Favorável da Procuradoria. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

27-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 27-09-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCI...

Detalhamento:

06-09-2023 - Deu Entrada na CMJM. 06-09-2023 -  Encaminhado para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...

Detalhamento:

10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURS...

Detalhamento:

02-08-2023- Projeto de lei do Executivo nº 016/2023. 18-08-2023- Encaminhado a procuradoria. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIO...

Detalhamento:

29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Detalhamento:

29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Detalhamento:

05-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 17-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Detalhamento:

23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 01-06-2023 - Parecer da  Procurador...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Detalhamento:

23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 05-05-2023 - Encaminhado para a Sesss&at...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

18-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a ...

Detalhamento:

11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 12-05-2023 - Parecer Procuradora 15-05-2023 - Deu entrada na S...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:

24-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 24-04-2023 - Oficio da Prefeitura Solicitando s...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de i...

Detalhamento:

18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Detalhamento:

05-04-2023  - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

14-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 14-02-2023 - Ofício PMJM 088-2023 (Soli...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES...

Detalhamento:

26-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordin...

Status: Aprovado.

Assunto:

ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO D...

Detalhamento:

18-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal  27-01-2023 - Devolvido ao Executivo para ...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-01-2023 - Parecer Favorável da Pr...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Detalhamento:

11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma qu...

Detalhamento:

11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 13-12-2022 - Parecer favoravel da Procurad...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 14-11-2022 - Parecer Favorável da P...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...

Detalhamento:

14-10-2022 - DEU ENTRADA NA SECRETARIA DA CÂMARA. 03-10-2022 - REQUERIME...

Status: Tramitando.

Assunto:

CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QU...

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:

12-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 12-09-2022 - Oficio 465-2022 Prefeitura Mu...

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL ...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:

29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 01-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 0...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ...

Detalhamento:

18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 23-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 2...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:

18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-08-2022 - Devolvido ao Executivo atrav&e...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRA...

Detalhamento:

03-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J...

Detalhamento:

13-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Devolvido ao Executivo at...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:

06-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Detalhamento:

- 02-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara - 02-05-2022 - Requerimento 003-2022 -...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...

Detalhamento:

21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA ...

Detalhamento:

21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁR...

Detalhamento:

03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess&...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:

03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUN...

Detalhamento:

17-12-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Detalhamento:

20-12-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2021. 20-12-2021 - ENCAMINHADO PARA SESS...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:

10-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 10-11-2021 - Ofício do Exe...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 09-07-2021 - Ofício do Executivo sol...

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBE...

Detalhamento:

09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Detalhamento:

23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 24-06-2021 - Parecer da Procuradoria Jur&ia...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

Detalhamento:

23-06-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 -  Deu entrada n...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

02-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PR...

Detalhamento:

19-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...

Detalhamento:

16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais

Detalhamento:

15-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL D...

Detalhamento:

23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RO...

Detalhamento:

23-03--2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão ...

Status: Aprovado.

Assunto:

NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE...

Detalhamento:

23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE ...

Detalhamento:

23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

11-03-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

26-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

11-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 18-02-2021 - Deu entrada para votaç...

Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERR...

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Descrição do Projeto

Status: .

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

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Status: .

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

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Status: .

Assunto:

PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENT...

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Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONT...

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Status: .

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

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Status: .

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

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Status: .

Assunto:

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ...

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Status: .

Assunto:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE A...

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Status: .

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Status: .

Assunto:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE M...

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Status: Aprovado.

Assunto:

INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

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Status: .

Assunto:

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...

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Status: .

Assunto:

Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...

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Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: .

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULAD...

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇ...

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

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Status: .

Assunto:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ ...

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Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO ...

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JE...

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Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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Status: .

Assunto:

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINAD...

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Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...

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Status: Aprovado.

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO...

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Status: Aprovado.

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUX...

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Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O C...

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Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O...

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Status: Aprovado.

Assunto:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNIC...

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Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Status: Aprovado.

Assunto:

RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES ...

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12-03-2019 - PEOJETO DE LEI N 002-2019 20-03-2019 - PARECER DA PROCURADORIA 15-03-2019 - ENCA...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORE...

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Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: .

Assunto:

“ALTERA DATA DE FERIADO”.

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Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTE...

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Status: .

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ...

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Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: .

Assunto:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS ...

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Status: .

Assunto:

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.

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Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICI...

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Status: .

Assunto:

Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

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Status: .

Assunto:

Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Prev...

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Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Status: .

Assunto:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIM...

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Status: .

Assunto:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTE...

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Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

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Status: .

Assunto:

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

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Assunto:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE N...

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Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE ED...

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Assunto:

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE E...

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Assunto:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO F...

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Status: .

Assunto:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E ...

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Status: .

Assunto:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

14-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-12-2017 - Parecer da Procuradoria  ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E ...

Detalhamento:

23-10-2017 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:

06-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

29-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

15-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ...

Detalhamento:

14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Detalhamento:

14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Detalhamento:

30-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO...

Detalhamento:

17-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E D...

Detalhamento:

29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS T...

Detalhamento:

29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 30-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:

22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO...

Detalhamento:

28-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Emenda Modificativa referente ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA...

Detalhamento:

29-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-06-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E D...

Detalhamento:

17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-04-2017 - Parecer da Procuradoria 25-...

Status: .

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...

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Status: Não Aprovado.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE ...

Detalhamento:

14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-04-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

09-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 10-03-2017 - Parecer da Procuradoria 13-...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, ...

Detalhamento:

08-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JER...

Detalhamento:

03-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...