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Projeto de Lei Legislativo
16/04/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


"INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMIN...

Detalhamento:


16-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2025. 16-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Projeto de Lei Legislativo
14/04/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SE...

Detalhamento:


14-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Projeto de Resolução
14/04/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:


14-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2025. 14-04-2025 - ANEXO  15-0...

Projeto de Lei Legislativo
08/04/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRO...

Detalhamento:


08-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025. 06-12-2020 - ATA DE FUNDAÇÃ...

Projeto de Lei Complementar
07/04/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ...

Detalhamento:


07-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2025 07-04-2025 - DESPACHO PARA O G...

Projeto de Lei do Executivo
04/04/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPA...

Detalhamento:


04-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRE...

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