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Projeto de Resolução
13/06/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE ...

Detalhamento:


13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Projeto de Resolução
13/06/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABR...

Detalhamento:


13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Projeto de Resolução
13/06/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PA...

Detalhamento:


13-06-2025 - PREJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABI...

Projeto de Lei Legislativo
12/06/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV...

Detalhamento:


12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Projeto de Lei Legislativo
12/06/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E...

Detalhamento:


12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Projeto de Lei Municipal
04/06/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA ...

Detalhamento:


04-06-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025. 06-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...

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