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Projeto de Decreto Legislativo
13/03/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Aprovado.

Assunto:


"CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO ...

Detalhamento:


13-03-2025 - PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. 13-03-2025 - DESPACHO PARA GABINETE ...

Projeto de Decreto Legislativo
12/03/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhamento:


13-03-2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025. 12-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINET...

Projeto de Lei do Executivo
11/03/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA ...

Detalhamento:


11-03-2025 - PROJEO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025. 11-03-2025 - DESPACHO PARA A PRESIDENCIA...

Projeto de Lei Complementar
10/03/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


"ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011,...

Detalhamento:


10-03-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. 11-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Projeto de Lei do Executivo
28/02/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


"ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.

Detalhamento:


28-02-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025. 06-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE&n...

Projeto de Lei Legislativo
25/02/2025

Número: 2025

Ano: 2025

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUN...

Detalhamento:


25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE ...

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