Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 168/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 725/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA DE PAREDE GIRATÓRIA EM INOX PARA A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 24/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 167/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 0716/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

Data: 24/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Indicação  Nº: 273/2025

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 17/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Indicação  Nº: 272/2025

SOLICITA REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DE DROGAS, COMBATE À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS.

Data: 16/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 274/2025

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DA LARANJA EM JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data: 14/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Indicação  Nº: 271/2025

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.

Data: 14/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Indicação  Nº: 270/2025

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 14/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Indicação  Nº: 269/2025

SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Data: 14/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 166/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 165/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 164/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 163/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 159/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, eleita na forma da lei e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, II, “c” do Regimento Interno desta Casa;

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 162/2025

ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Data: 09/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 161/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FISICA PELA LEI FEDERAL n° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 09/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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