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Resolução Nº: 166/2025
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Data: 10/07/2025
Votação: Turno Único
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.
Resolução Nº: 165/2025
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Resolução Nº: 164/2025
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.
Resolução Nº: 163/2025
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO.
Resolução Nº: 159/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, eleita na forma da lei e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, II, “c” do Regimento Interno desta Casa;
Resolução Nº: 162/2025
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Data: 09/07/2025
Resolução Nº: 161/2025
REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FISICA PELA LEI FEDERAL n° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Resolução Nº: 160/2025
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Resolução Nº: 158/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 665/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Data: 04/07/2025
Resolução Nº: 157/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 579/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Resolução Nº: 155/2025
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2025”.
Data: 02/07/2025
Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.
Resolução Nº: 153/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 566/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Data: 23/06/2025
Resolução Nº: 152/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 431/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA.
Resolução Nº: 150/2025
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.
Data: 16/06/2025
Resolução Nº: 149/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 598/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 13/06/2025
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