Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 17/2021

Situação: Em Vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL

Data: 22/06/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 16/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores

Data: 07/04/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 13/2021

Situação: Em Vigor

Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento.

Data: 19/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 12/2021

Situação: Em Vigor

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio

Data: 01/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 11/2021

Situação: Em Vigor

NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 08/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 10/2021

Situação: Em Vigor

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 03/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 9/2021

Situação: Em Vigor

Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 02/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 8/2021

Situação: Em Vigor

Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 009/2020, substituindo o ouvidor substituto da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 7/2021

Situação: Em Vigor

NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 6/2021

Situação: Em Vigor

NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 5/2021

Situação: Em Vigor

NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 4/2021

Situação: Em Vigor

EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 3/2021

Situação: Em Vigor

EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 2/2021

Situação: Em Vigor

Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 29/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 1/2021

Situação: Em Vigor

DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2021

Data: 04/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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