Mapa do Site

01) Página Inicial

• 1.1 - Início

02) História

• 2.1 - História

03) Atividades Parlamentares

• 3.1 - Comissões Permanentes
• 3.2 - Comissões Temporárias
• 3.3 - Frequência dos Parlamentares
• 3.4 - Mesa Diretora
• 3.5 - Sessões Plenárias

04) Projetos

• 4.1 - Emendas
• 4.2 - Projeto de Decreto Legislativo
• 4.2 - Projeto de Lei Complementar
• 4.3 - Projeto de Lei do Executivo
• 4.4 - Projeto de Lei Indicativo
• 4.5 - Projeto de Lei Legislativo
• 4.6 - Projeto de Lei Municipal
• 4.7 - Projeto de Resolução
• 4.8 - Propostas de Emendas
• 4.9 - Consultar Todos

05) Legislações

• 5.1 - Atas das Sessões
• 5.2 - Moções
• 5.3 - Ato da Mesa
• 5.4 - Decreto Legislativo
• 5.5 - Emenda a Lei Orgânica
• 5.6 - Indicação
• 5.7 - Instrução Normativa
• 5.8 - Resolução
• 5.9 - Resolução Legislativa
• 5.10 - Ofícios
• 5.11 - Pautas das Sessões
• 5.12 - Portarias
• 5.13 - Requerimentos
• 5.14 - Tribuna Livre
• 5.15 - Ver Todos

06) Solicitar Informações

• 6.1 - Solicitar Informações (e-Sic)
• 6.2 - Fale Conosco
• 6.3 - Sugestões
• 6.4 - Reclamações
• 6.5 - Denúncias
• 6.6 - Ouvidoria
• 6.7 - Fale com seu Vereador
• 6.8 - Relatórios Anuais do e-Sic

07) Pessoal

• 7.1 - Servidores
• 7.2 - Servidores por Secretarias
• 7.3 - Plano de Cargos e Salários
• 7.4 - Cargos e Vagas
• 7.5 - Atos dos Cargos
• 7.6 - Cargos Comissionados
• 7.7 - Atos Oficiais
• 7.8 - Pessoal

08) Repasses

• 8.1 - Transferências Cedidas
• 8.2 - Transferências Recebidas
• 8.3 - Transferências Extraorçamentárias
• 8.4 - Transferências Intraorçamentárias
• 8.5 - Termo de Convênios
• 8.6 - Transferências Cedidas

09) Contas Públicas

• 9.1 - Plano Plurianual (PPA)
• 9.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• 9.3 - Lei Orçamentária Anual (LOA)
• 9.4 - Relatório Res. Execução Orçamentária
• 9.5 - Relatório Gestão Fiscal (RGF)
• 9.6 - Balanço Anual
• 9.7 - Balancetes Mensais
• 9.8 - Créditos Suplementares
• 9.9 - Orçamento (Outros Documentos)

10) Receitas

• 10.1 - Orçamento das Receitas
• 10.2 - Receita Realizada
• 10.3 - Receita Lançada

11) Compras

• 11.1 - Dispensas e Inexigibilidades
• 11.2 - Licitações
• 11.3 - Termos de Compromisso/Atas
• 11.4 - Ordem de Compras
• 11.5 - Contratos

12) Materiais e Bens

• 12.1 - Entrada de Estoque
• 12.2 - Saída de Estoque
• 12.3 - Bens Consolidados
• 12.4 - Bens Móveis

13) Multimídia

• 13.1 - Audios das Sessões
• 13.2 - Vídeos das Sessões
• 13.3 - Galeria de Imagens
• 13.4 - Facebook (Ofícial)
• 13.5 - YouTube (Oficial)

14) Despesas

• 14.1 - Orçamento das Despesas
• 14.2 - Empenhos e Favorecidos
• 14.3 - Liquidações e Favorecidos
• 14.4 - Pagamentos e Favorecidos
• 14.5 - Ordem Cronológica dos Pagamentos
• 14.6 - Programas, Projetos e Ações
• 14.7 - Despesas com Diárias
• 14.8 - Despesas com Passagens
• 14.9 - Despesas com Obras
• 14.10 - Ordem Cronológica dos Pagamentos

15) Controle Interno

• 15.1 - Auditorias e Inspeções
• 15.2 - Competências e Atribuições
• 15.3 - Instruções Normativas (INs)
• 15.4 - Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
• 15.5 - Legislação Específica
• 15.6 - Organograma
• 15.7 - Parecer do Tribunal de Contas
• 15.8 - Prestação de Contas Anual (PCA)
• 15.9 - Recomendações e Pareceres Técnicos
• 15.10 - Relatórios
• 15.11 - Relatório Estatístico do e-SIC

16) COVID - 19

• 16.1 - Dispensas (COVID-19)
• 16.2 - Contratos Emergenciais (COVID-19)
• 16.3 - Receitas (COVID-19)
• 16.4 - Despesas (COVID-19)
• 16.5 - Contratações e Aquisições (COVID-19)
• 16.6 - Receitas (COVID-19)
• 16.7 - Coronavírus (COVID-19)

17) Comunicação

• 17.1 - Protocolo e-SIC
• 17.2 - Denuncias
• 17.3 - Fale Conosco
• 17.4 - Fale com seu Vereador
• 17.5 - Notícias
• 17.6 - Ouvidoria
• 17.7 - Opina Cidadão
• 17.8 - Perguntas Frequentes
• 17.9 - Reclamações
• 17.10 - Sugestões

18) Multimídia

• 18.1 - Vídeos de Sessões
• 18.2 - Audios das Sessões
• 18.3 - Galeria de Imagens

19) Leis Municipais

• 19.1 - Regimento Interno
• 19.2 - Lei Orgânica Municipal
• 19.3 - Leis Municipais

20) Carta de Serviços

• 20.1 - Carta de Serviços