Proposição Nº: 4

Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número: 4
Ano: 2020
Data: 17/01/2020
Status: Aprovado
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

21/05/2020 - Executivo Municipal. 03/06/2020 - Procuradoria. 03/06/2020 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 18/06/2020 - Executivo Municipal.

Autor(es):

Executivo Municipal

Anexo da Proposição:

Anexos das Tramitações:

Assunto:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento: Clique na seta para abrir o detalhamento da proposição.

21-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2020

01-06-2020 - DEU ENTRADA NA SESSÃO DIA 01-06-2020

03-06-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.

03-06-2020 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA.

15-06-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE.

18-06-2020 - LEI MUNICIPAL 1.786/2020

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