Proposição Nº: 4

Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 4
Ano: 2021
Data: 12/02/2021
Status: Retirado pelo Autor
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

18/02/2021 - Legislativo Municipal. 23/02/2021 - Procuradoria. 31/03/2021 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 31/03/2021 - Obras, serviços públicos, transporte e habitação.

Autor(es):

José Valber Cabral Lisboa
Matheus Garcia Carvalho
Thiago Bernardo de Souza

Anexo da Proposição:

Anexos das Tramitações:

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento: Clique na seta para abrir o detalhamento da proposição.

12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 18-02-2021

18-02-2021 - Foi enviado para a Procuradoria da Câmara.

23-02-2021 - Parecer da Procuradoria

01-03-2021 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 01-03-2021

01-03-2021 - Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

10-03-2021 - Oficio Encaminhado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Setor de Tributação do Executivo.

11-03-2021 - Oficio Encaminhado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Comissão de Obras, serviços públicos, transporte e habitação

31-03-2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

31-03-2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públlicos, Transporte e Habitação

13-04-2021 - Retirado de Pauta pelo Vereador Propositor Matheus Garcia Carvalho