Proposição Nº: 24

Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número: 24
Ano: 2022
Data: 29/08/2022
Status: Aprovado
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

29/08/2022 - Executivo Municipal. 23/08/2022 - Executivo Municipal. 26/08/2022 - Executivo Municipal. 01/09/2022 - Procuradoria. 05/09/2022 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 05/09/2022 - Legislativo Municipal. 06/09/2022 - Legislativo Municipal. 08/09/2022 - Executivo Municipal.

Autor(es):

Executivo Municipal

Anexo da Proposição:

Anexos das Tramitações:

Assunto:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU

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29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara.

01-08-2022 - Parecer da Procuradoria.

05-09-2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

05-09-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 05-09-2022.

05-09-2022 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei 024-2022 (vereadores propositores: Matheus Garcia, Thiago Bernanrdo e José Válber Cabral).

06-09-2022 - Ofício Câmara Municipal nº174/2022.

08-09-2022 - Ofício Prefeitura Municipal nº463/2022.

09-09-2022 - Deu entrada na Sessão Extraordinária do dia 12-09-2022

12-09-2022 - APROVADO por 06 votos favoráveis (Adezilda, Eduardo, Elias, Everaldo, Leneandro e Wagner) e 3 votos contrários (José Válber, Matheus e Thiago).