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Proposição Nº: 4

  1. Categoria: Projeto de Lei do Executivo
  2. Número: 4
  3. Ano: 2024
  4. Data: 20/03/2024
  5. Status: Aprovado
  6. Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

20/03/2024 - Executivo Municipal. 01/04/2024 - Procuradoria. 01/04/2024 - Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão. 01/04/2024 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 01/04/2024 - Executivo Municipal.

Autor(es):

  • Executivo Municipal

Anexo da Proposição:

Arquivo em anexo

Anexos das Tramitações:

Arquivo em anexo Arquivo em anexo Arquivo em anexo Arquivo em anexo Arquivo em anexo

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA – RADIO VIDA-FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento: Clique na seta para abrir o detalhamento da proposição.

20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024.

01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024.

01-04-2024- PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA

01-04-2024- PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CIDADÃO.

01-04-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

01-04-2024 - APROVADO POR UANIMIDADE.

01-04-2024 - LEI MUNICIPAL Nº  1.950/2024

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