Tramitação:
23/04/2024 - Legislativo Municipal. 23/04/2024 - Legislativo Municipal. 05/12/2024 - Legislativo Municipal. 02/02/2024 - Legislativo Municipal. 16/08/2023 - Legislativo Municipal. 20/10/2023 - Legislativo Municipal. 06/05/2024 - Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão. 10/05/2024 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 13/05/2024 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 02/07/2024 - Executivo Municipal.Autor(es):
Anexo da Proposição:
Anexos das Tramitações:
PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA.
23-04-2024 - OFÍCIO 01695/2024-2
02-02-2024 - PARECER PRÉVIO 0003/2024-2 1ª CÂMARA
05-12-2023 - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 05709/2023-1
23-11-2023 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 04555/2023-2
16-08-2023 - RELATÓRIO TECNICO 00234/2023-5
20-10-2023 - RELATORIO TECNICO 00349/2022-6
06-05-2024 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA .
10-05-2024 - ENCAMINHADO OFÍCIO PARA EXECUTIVO PARA CIÊNCIA.
10-05-2024 - ELABORAÇÃO DO PORJETO DECRETO LEGISLATIVO N°001/2024 PELA COMISSÃO FINANÇAS.
10-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO FINAÇAS ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO.
13-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
17-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS PARA APROVAÇÃO DOS NOBRES EDIS.
01-07-2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
02-07-2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro
Jerônimo Monteiro - ES - CEP:
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08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30
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