Tramitação:
14/03/2024 - Executivo Municipal. 12/04/2024 - Procuradoria. 22/04/2024 - Legislativo Municipal. 16/04/2024 - Executivo Municipal. 26/04/2024 - Procuradoria. 26/04/2024 - Procuradoria. 26/04/2024 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 30/04/2024 - Legislativo Municipal. 03/05/2024 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 04/06/2024 - Legislativo Municipal.Autor(es):
Anexo da Proposição:
Anexos das Tramitações:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024.
15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024.
01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA.
10-04-2024 - AGUARDANDO PARECER JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
23-04-2024 - RECEBIDO O PARECER JURÍCO DA PROCURADORIA DA PREFEIRUTA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES
26-04-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
26-04-2024- ENCAMINHADO PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26-04-2024- ENCAMINHADO PARA O RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
29-04-2024- RECEBIDO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29-04-2024 - PARECER COM EMENDAS.
03-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06-05-2024 - VISTA VEREADOR VÁLBER.
20-05-2024 1º TURNO - APROVADO POR 7 FAVORÁVEIS E 2 CONTRA.
E 2 VOTOS CONTRA:
20-05-2024 - EMENDAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
03-06-2024 - 2ºTURNO - APROVADO POR 7 FAVORÁVEIS E 2 CONTRA.
E 2 VOTOS CONTRA:
03-06-2024 - EMENDAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
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Jerônimo Monteiro - ES - CEP:
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08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30
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