Proposição Nº: 20

Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número: 20
Ano: 2021
Data: 01/09/2021
Status: Aprovado
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

01/09/2021 - Executivo Municipal. 15/09/2021 - Procuradoria. 17/09/2021 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 13/10/2021 - Executivo Municipal.

Autor(es):

Executivo Municipal

Anexo da Proposição:

Anexos das Tramitações:

Assunto:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhamento: Clique na seta para abrir o detalhamento da proposição.

01-09-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020/2021.

08-09-2021 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.

15-09-2021 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.

17-09-2021 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

20-09-2021 - APROVADOR POR UNANIMIDADE.

13-12-2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2021

ACOMPANHE-NOS

Endereço: / Ouvidoria:

Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro
Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000

Telefone:

(28) 3558-1414

E-mail

contato@jeronimomonteiro.es.leg.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30

A.P.I Soluções