Proposição Nº: 16

Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número: 16
Ano: 2024
Data: 12/12/2024
Status: Tramitando
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

12/12/2024 - Executivo Municipal. 13/02/2025 - Legislativo Municipal. 28/02/2025 - Procuradoria. 28/02/2025 - Legislativo Municipal. 28/02/2025 - Legislativo Municipal. 28/02/2025 - Legislativo Municipal. 06/03/2025 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 06/03/2025 - Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão. 06/03/2025 - Obras, serviços públicos, transporte e habitação.

Autor(es):

Executivo Municipal

Anexo da Proposição:

Anexos das Tramitações:

Assunto:

APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENHVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).

Detalhamento: Clique na seta para abrir o detalhamento da proposição.

12-12-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2024.

13-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025.

17-02-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.

28-02-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.

28-02-2025 - DESPACHO DQA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

28-02-2025 - DESPACHO DQA PROCURADORIA PARA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO.

28-02-2025 - DESPACHO DQA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE OBRAS.

06-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

06-03-2025 - PARCER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

06-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS.

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