Proposição Nº: 30

Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 30
Ano: 2018
Data: 28/11/2018
Status:
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

Autor(es):

Vereadores Subscritos em Anexo

Anexo da Proposição:

Assunto:

Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro.

Detalhamento: Clique na seta para abrir o detalhamento da proposição.

Art. 1º Fica instituído e adicionado no Calendário Oficial de Eventos do Município de

Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro, de acordo com a

Lei Estadual Nº 10.928/2018.

Art. 2º A data a que se refere o art. 1º poderá ser celebrada com reuniões, palestras, seminários, solenidades, passeatas e outros eventos.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação