Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
25/11/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do M...

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
18/02/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:


18-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
28/09/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D...

Detalhamento:


29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
15/09/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
26/07/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
28/09/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutu...

Detalhamento:


29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
29/08/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:


31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Resolução
25/03/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:


25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Projeto de Lei Complementar
31/05/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTI...

Detalhamento:


01-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

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