Poder Legislativo Municipal
Número: 1
Ano: 2018
Status: Aprovado.
Assunto:
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...
Detalhamento:
Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...
“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...
Detalhamento não informado.
Status: .
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...
Número: 39
Ano: 2017
Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...
12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-02-2018 - Parecer da Comissão de ...
Número: 38
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.
12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...
Número: 37
" DENOMINA "THIAGO ZUCOLOTO MACHADO", A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "
06-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 36
Status: Retirado pelo Autor.
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.
01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 35
Status: Não Aprovado.
" DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "
26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 34
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...
26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 33
Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizad...
10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&...
Número: 32
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial d...
26-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-09-2017 - Parecer da Procuradoria ...
Número: 31
“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS P...
05-09-2017 – Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 – Deu entrada na Ses...
Número: 30
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS P...
05-09-2017- Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessã...
Número: 29
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO D...
22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Encaminhado para a Procuradori...
Número: 28
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, n...
20-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Parecer da Comissão de ...
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