Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
03/06/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRA...

Detalhamento:


03-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
24/11/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Projeto de Lei do Executivo
23/05/2022

Número: 20

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:


01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
17/11/2022

Número: 20

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CA...

Detalhamento:


18-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
11/05/2022

Número: 19

Ano: 2022

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J...

Detalhamento:


13-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Devolvido ao Executivo at...

Projeto de Lei Legislativo
03/11/2022

Número: 19

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMB...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
25/10/2022

Número: 18

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


06-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
25/10/2022

Número: 17

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEM...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
28/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Detalhamento:


- 02-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara - 02-05-2022 - Requerimento 003-2022 -...

Projeto de Lei Legislativo
11/10/2022

Número: 16

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIA...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secreatia da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
26/04/2022

Número: 15

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
22/08/2022

Número: 15

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:


22-08-2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2022. 08-09-2022 - PARECER DA PROCURADORIA....

Projeto de Lei Legislativo
20/09/2022

Número: 14

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS ...

Detalhamento:


20-09-2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022 04-10-2022 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 13

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...

Detalhamento:


21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2022

Número: 13

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES...

Detalhamento:


01-07-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

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