Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução Nº: 87/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 219/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COZINHA.

Data: 29/10/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 86/2024

DESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 200/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAREM DE AGENDAS GOVERNAMENTAIS.

Data: 25/10/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 85/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 187/2024,REFERENTE AO CURSODE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LUZ DA LEI N° 14.133/21.

Data: 08/10/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 83/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 181/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNERCIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA.

Data: 30/10/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 82/2024

Situação: Em Vigor

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Data: 04/09/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 66/2024

NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias.

Data: 03/05/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 65/2024

NOMEIA Assistente de Comunicação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 03/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 64/2024

EXONERA Servidora do cargo de Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/05/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 63/2024

EXONERA a pedido do Servidor do cargo de Assistente de Comunicação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/05/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 62/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 008/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 61/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 010/ 2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PAARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 60/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 007/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TORNES, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 59/2024

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024- REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 58/2024

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 57/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 56/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MENBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021."

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 55/2024

Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 54/2024

EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 53/2024

EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 52/2024

EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 51/2024

EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 23/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 50/2024

DESIGNA SERVIDOR PAR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°010/2024, REFERÊNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS NOS ARES CONDICIONADOS.

Data: 02/05/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 49/2024

SUBISTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 008/2024 - REFENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE INTERNT.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 48/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE SUPLENTE DO CONTRATO 010/2023 - REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 47/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 007/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TORNES, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 46/2024

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUD/SEDAN/AUTOMATICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 45/2024

SUBTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 44/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 43/2024

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

Data: 30/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 42/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 052/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.

Data: 30/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 41/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021."

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 40/2024

Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 39/2024

NOMEIA Coordenadora de Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias.

Data: 04/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 38/2024

NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias.

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 37/2024

NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 36/2024

EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 35/2024

EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 34/2024

NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias.

Data: 01/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 33/2024

NOMEIA Assistente da Legislação da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 32/2024

NOMEIA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias.

Data: 16/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 31/2024

EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 30/2024

EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 29/2024

"DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO".

Data: 25/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 28/2024

"Suspende o pagamento do tíquete -feira aos Funcionários da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro".

Data: 25/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 27/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO PROCESSO 005/2024 -REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES.

Data: 20/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 26/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 009/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Data: 20/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 25/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 006/2024- REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FISCALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO.

Data: 20/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 24/2024

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 001/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO CONTÁBIL.

Data: 20/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 23/2024

NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 22/2024

EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providênciass.

Data: 19/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 21/2024

EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Assitente Legislativo da Câmera Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 20/2024

"DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO".

Data: 08/02/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 19/2024

CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.

Data: 20/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 18/2024

"DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 19/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 17/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 005/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES.

Data: 21/02/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 16/2024

NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/02/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 15/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK

Data: 04/03/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 14/2024

"ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS."

Data: 11/06/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 13/2024

Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.

Data: 15/02/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 12/2024

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal.

Data: 22/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 11/2024

Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo.

Data: 18/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 10/2024

Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024.

Data: 11/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 8/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 7/2024

Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 6/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 5/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRUTURADOS (ARQUIVO INFOCI.XML), PARA O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA/2023).

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 5/2024

CONCEDER A SERVIDORA DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, RAFAELA RIGUETTI OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTODE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Data: 14/10/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 4/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 4/2024

CONCEDE À SERVIDORA ERICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA 08 (OITO0 DIAS DAS FÉRIAS REVOGADAS DO ATO DA MESA N° 023/2023, CONFORME DESCRITO NO REQUERIMENTO.

Data: 15/08/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 3/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 3/2024

CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CARLOS HENRIQUE VAILLANT MENDONÇA, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESINDÊNCIA, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESA QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 06 DE MAIO 2024.

Data: 06/05/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 2/2024

Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 2/2024

CONCEDER A SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INICIO DE GOZO A PATIR DE 06 DE MAIO DE 2024.

Data: 18/04/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 2/2024

"APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010."

Data: 20/08/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 1/2024

Concede 20 dias de férias ao servidor Júlio Eduardo Sá de Carvalho.

Data: 09/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 1/2024

Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 1/2024

" APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021."

Data: 02/07/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 44/2023

Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro.

Data: 12/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 43/2023

NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências

Data: 22/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 42/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES.

Data: 16/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 41/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência

Data: 05/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 40/2023

Fica instituído na Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro, o programa “CINEMA NA CÂMARA”.

Data: 19/09/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 39/2023

SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL

Data: 16/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 37/2023

NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação.

Data: 02/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 36/2023

EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação.

Data: 31/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 35/2023

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023

Data: 24/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 34/2023

Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

Data: 19/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 33/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências

Data: 14/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 32/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 28/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 14/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 27/2023

NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 12/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 26/2023

DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 25/2023

NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/04/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 24/2023

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JANAINA DE PAULA PEREIRA A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023

Data: 31/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 23/2023

NOMEIA RECEPCIONISTA THAMIRIS CORRÊA PIMENTEL

Data: 31/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 22/2023

NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GENAINA BATISTA DE MORAES

Data: 31/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 21/2023

EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO THAMIRIS CORRÊA PIMENTEL

Data: 31/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 20/2023

EXONERA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES

Data: 31/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 19/2023

NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 28/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 18/2023

EXONERA ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO ANA PAULA SA SILVA ARAÚJO

Data: 21/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 17/2023

NOMEIA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES

Data: 02/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 16/2023

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010,12,13/2023

Data: 02/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 15/2023

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data: 13/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 14/2023

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”

Data: 01/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 13/2023

NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 13/2023

Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, concedida através do Ato da Mesa nº 009/2023, de 17 de novembro de 2023.

Data: 12/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 12/2023

NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 12/2023

Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ÉRICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA, concedida através do Ato da Mesa nº 008/2023, de 17 de novembro de 2023.

Data: 12/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 11/2023

NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 11/2023

Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023.

Data: 23/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 10/2023

EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 10/2023

Conceder férias ao servidor Uedson de Oliveira, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Data: 17/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 9/2023

EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 9/2023

Conceder férias a servidora Elisangela Ferraz de Farias Lima, a partir de 04 de dezembro de 2023.

Data: 17/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 8/2023

NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 27/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 8/2023

Conceder férias a servidora Erica Schweitzer Dias de Oliveira, a partir de 04 de dezembro de 2023.

Data: 17/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 7/2023

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Data: 23/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 7/2023

Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023.

Data: 14/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 6/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 08/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 6/2023

Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023.

Data: 02/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 5/2023

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 07/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 5/2023

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023

Data: 30/05/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 5/2023

Fica concedido ao REVERENDÍSSIMO PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA, o titulo de Cidadão Jeronimense.

Data: 19/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 4/2023

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 4/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023

Data: 23/05/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 4/2023

CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Data: 27/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 3/2023

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Ato da Mesa Nº: 3/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023

Data: 15/05/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 3/2023

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 06/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 2/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 23/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 2/2023

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022

Data: 13/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 2/2023

APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 21/03/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 1/2023

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA DE LEIS UEDSON OLIVEIRA, SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA.

Data: 23/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 1/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 24/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 1/2023

Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Data: 10/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 120/2022

Solicita informações sobre o funcionamento das farmácias em nosso município.

Data: 26/09/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 79/2022

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO REFERENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/22 QUAL MODIFICOU OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.

Data: 25/05/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Eduardo Gomes, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 23/2022

SOLICITA CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Data: 11/02/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 19/2022

O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas.

Data: 01/12/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 18/2022

Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro.

Data: 26/10/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 17/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 18/10/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 16/2022

NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 02/08/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 15/2022

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/08/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 14/2022

NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 02/08/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 13/2022

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/07/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 12/2022

Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.864/2022, modificando o valor do auxílio alimentação

Data: 01/08/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 11/2022

NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 10/2022

EXONERA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 9/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 5° - TÍTULO I, CAPÍTULO III DA ELEIÇÃO DA MESA E AO ARTIGO 41 - TÍTULO III DA MESA DA CÂMARA - CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO.

Data: 17/05/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 8/2022

NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 8/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES CORREA PIMENTEL

Data: 30/12/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 7/2022

EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 6/2022

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 6/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ERIKA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA

Data: 30/12/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 5/2022

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.

Data: 02/08/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 5/2022

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, SENHOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA.

Data: 01/12/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 5/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA

Data: 30/12/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 4/2022

CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.

Data: 21/03/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 4/2022

FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA

Data: 21/11/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 4/2022

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FSRISD FONSECA

Data: 04/10/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 3/2022

NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 3/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/08/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 2/2022

NOMEIA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 2/2022

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Data: 05/07/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 2/2022

FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO

Data: 16/05/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 1/2022

Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022

Data: 04/01/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 1/2022

REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 03/01/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Emenda a Lei Orgânica Nº: 1/2022

ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NO ARTIGO 93 DO TÍTULO V, CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: "DOS ORÇAMENTOS"

Data: 28/09/2022

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 161/2021

SOLICITA COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS CLINICAS MEDICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA QUE AS PREFERENCIAIS EM FILAS SEJAM RESPEITADAS CONFORME LEI FEDERAL.

Data: 13/10/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 90/2021

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E UMA ACADEMIA POPULARA NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 14/05/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 89/2021

AQUISIÇÃO DE DECIBELIMETROS

Data: 13/05/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, José Valber Cabral Lisboa, Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 84/2021

DOAÇÃO DE VEICULO SPLIT PARA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.

Data: 12/05/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, José Valber Cabral Lisboa, Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 29/2021

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.

Data: 21/12/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 28/2021

NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 20/12/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 27/2021

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 20/12/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 26/2021

NOMEIA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 14/12/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 25/2021

EXONERA recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 14/12/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 24/2021

EXONERA a pedido Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 14/12/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 6/2021

Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA CHAVIER LUGÃO, exerceu o cargo comissionado de Assistente Manutenção, e hoje no cargo de Assistente de Limpeza e conservação, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 14 de junho de 2021.

Data: 04/06/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 5/2021

Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021.

Data: 16/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 39/2020

EMENTA: CALÇAMENTO DA RUA ENI AMORIM BREDA – BAIRRO AGROCERES

Data: 22/04/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 12/2020

NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO INSTITUÍDA NA 66º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020

Data: 09/03/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 11/2020

PROGRESSÃO DE CLASSE DA FUNCIONÁRIA EFETIVA SHANDRA FONSECA BERNARDO

Data: 02/03/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 10/2020

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL/COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/02/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 9/2020

DESIGNA SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 8/2020

NOMEIA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 7/2020

NOMEIA EDUARDO CARVALHO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 6/2020

NOMEIA WESLEY MEDEIROS COSTERMANI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA IMFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 5/2020

NOMEIA UEDSON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 4/2020

NOMEIA ANA PAULA DA SILVA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 3/2020

NOMEIA THAIS FERREIRA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 2/2020

NOMEIA KAMILA BARBOSA HENRIQUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Votação: Turno Único

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 122/2018

EMENTA: INSTITUI NOS DIAS DE FEIRA (FEIRA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES) UM EVENTO CULTURAL PARA QUE OS MÚSICOS, ARTISTAS APRESENTEM SEUS SHOWS.

Data: 30/10/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 120/2018

EMENTA: POSSA COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM DOIS BRAÇOS DE LUZ NA LOCALIDADE DE RANCHARIA.

Data: 25/10/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 112/2018

EMENTA: CONSTRUIR UMA COZINHA E UM AUDITORIO EM CIMA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS

Data: 15/10/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 110/2018

EMENTA: MOTOCICLETA PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/10/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 48/2018

EMENTA: CALÇAMENTO DAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES BARRA LIMPA, RANCHARIA, GIRONDA E ANDORINHA.

Data: 28/03/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 33/2018

EMENTA: Solicita conserto e/ ou compra dos Ventiladores da escola EMEI ANDRÉ ALTOÉ

Data: 06/03/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 13/2018

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO/ABONO DE R$ 650,00 AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS

Data: 16/10/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 11/2018

"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES".

Data: 02/10/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 10/2018

Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Elisangela Ferraz de Farias Lima.

Data: 22/03/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 9/2018

Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Shandra Fonseca Bernardo.

Data: 01/03/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 7/2018

“Dá nova redação ao § 2 do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”

Data: 01/03/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 6/2018

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.

Data: 26/02/2018

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 163/2017

EMENTA: CONSTRUIR UM GALPÃO COM ÁREA DE LAZER DO LADO DA QUADRA E NA FRENTE UMA COZINHA, NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA.

Data: 21/11/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 162/2017

EMENTA: CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA.

Data: 21/11/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 139/2017

EMENTA: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA CLARA

Data: 19/09/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 116/2017

EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA VILA BRITTO EM FRENTE A OFICINA “DOIS IRMÃOS”.

Data: 04/07/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 115/2017

EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 04/07/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 102/2017

EMENTA: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Data: 29/06/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 63/2017

EMENTA: “TERMINO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES PARA O PREDIO DA PREFEITURA”.

Data: 07/03/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação Nº: 62/2017

EMENTA: “DISPONIBILIZAR MONITORES TREINADOS NOS ONIBUS ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

Data: 07/03/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 18/2017

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

Data: 21/11/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 17/2017

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017.

Data: 06/11/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 13/2017

EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução Nº: 12/2017

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 2/2017

CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 11/12/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa Nº: 1/2017

CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 11/12/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo Nº: 1/2017

PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 17/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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