Data de publicação 05/06/2023.
MATÉRIAS EM PAUTA 05/06/2023
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2023 – “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2023 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2023 – “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.323, DE 19 DE MAIO DE 2009.”
5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2023 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO QUE DISPÕE SOBRE: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2022.
7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – APROVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.”
9 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 – MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NANTET ARAUJO.
11 – MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA NELCINA LOPES GONÇALVES.
12 – INDICAÇÃO Nº 159/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA ENTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO.
13 – INDICAÇÃO Nº 160/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITO – SOLICITA OBRA DE COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
14 – INDICAÇÃO Nº 161/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO OU CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CARLOS FOSSE.
15 – INDICAÇÃO Nº 162/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).
16 – INDICAÇÃO Nº 163/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO E CRUZEIRO, LOCALIZADOS NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
17 – INDICAÇÃO Nº 164/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
18 – INDICAÇÃO Nº 165/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE SEGURANÇA NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (TRANSPOVO).
19 – INDICAÇÃO Nº 166/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA PAISAGISMO, REMODELAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, ENTRE OUTROS; FOCANDO NA HUMANIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E, SOBRETUDO, NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
20 – INDICAÇÃO Nº 167/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE TURISMO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO Nº 168/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO NOLASCO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
22 – INDICAÇÃO Nº 169/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DA RUA OTACÍLIO BERTULOSO.
23 – INDICAÇÃO Nº 170/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO EM BARRANCO QUE ESTÁ CEDENDO, SITUADO NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO.
24 – INDICAÇÃO Nº 171/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA REPAROS COM LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DA PESTALOZZI.
25 – INDICAÇÃO Nº 172/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LIMPEZA DO ESPAÇO SITUADO AO LADO DO RESTAURANTE DOM APETITE, PRÓXIMO AO NEDTEC NA BR 482.
26 – INDICAÇÃO Nº 173/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, BAIRRO SANTA CLARA.
27 – INDICAÇÃO Nº 174/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SEARON MORAES, NO CENTRO.
28 – INDICAÇÃO Nº 175/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA (POPULAR NOVA).
29 – INDICAÇÃO Nº 176/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO BAIXINHA.
30 – INDICAÇÃO Nº 177/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA IDELE DAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO MERCADINHO DA BOA ESPERANÇA.
31 – INDICAÇÃO Nº 178/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA RETIRADA DA TERRA DA RUA AURORA CARVALHO DELONE, NO BAIRRO SANTA CLARA.
32 – INDICAÇÃO Nº 179/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SE FAÇA A APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA (RUA GENEROSO PORTELA, BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA E AURORA CARVALHO DELONE.
33 – INDICAÇÃO Nº 180/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA SITUADA ACIMA DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
34 – TRIBUNA LIVRE – ELVIANE GIRELLI PAVANE RAMPE – ASSUNTO: EMPREENDEDORES DA RUA DE CIMA.
35 – TRIBUNA LIVRE – BERNARDO CARVALHO DA SILVA – ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CASA DE AMPARO.
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