Data de publicação 03/07/2023.
MATÉRIAS EM PAUTA 03/07/2023
1 – VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE Nº 006/2023.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2023 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2023 – “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.323, DE 19 DE MAIO DE 2009.”
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2023 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE DONS ARTÍSTICOS, MUSICAIS E CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ARTESANAIS E CULINÁRIOS, BEM COMO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E AGROINDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – “RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICAS ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS.”
9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, A “CÂMARA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”
12 – MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VINICIUS DA SILVA GOMES (TAIOBA)
13 – MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ALVANI BOECHAT VARGAS (SR. MINININHO)
14 – INDICAÇÃO Nº 190/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MAIS DOIS LATÕES DE COLETA DE LIXO PARA A RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS.
15 – INDICAÇÃO Nº 191/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS POPULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO (PRAÇA SAUDÁVEL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES).
16 – INDICAÇÃO Nº 192/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA E EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA CAFEICULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAFEICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
17 – INDICAÇÃO Nº 193/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO QUE O MUNICÍPIO CUSTEIE A ENERGIA DA QUADRA DE RANCHARIA, QUE ATUALMENTE É PAGA PELA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE.
18 – INDICAÇÃO Nº 194/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CRISTAL.
19 – INDICAÇÃO Nº 195/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITO REMOÇÃO DE TRAILER LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE A ANTIGA UNIÃO DOS TRABALHADORES (NEDTEC).
20 – INDICAÇÃO Nº 196/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AJUDA COM MATERIAL ESPORTIVO PARA AS COMUNIDADES QUE IRÃO PARTICIPAR DA 4ª COPA DOMINGUEIRA A SER REALIZADA NO ATLÉTICO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO Nº 197/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE CONTRATE OU RENOVE O CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
22 – INDICAÇÃO Nº 198/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA RETIRADA DOS ENTULHOS ORIGINADOS NA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ANDRÉ ALTOÉ, NA RUA JULIO RAIMUNDO BARBOSA, BAIRRO PARADA CRISTAL.
23 – INDICAÇÃO Nº 199/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA JULIO RAIMUNDO BARBOSA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
24 – INDICAÇÃO Nº 200/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITO COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA DIVA SAVIATO DUARTE.
25 – INDICAÇÃO Nº 201/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE SEJA FEITO A COBERTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA NOVA CRECHE THIAGO ZUCOLOTO MACHADO.
26 – INDICAÇÃO Nº 202/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA LIMPEZA EM GERAL, COM LAVAGEM, NA RUA CAPITÃO BENÍCIO, BAIRRO CENTRO.
27 – INDICAÇÃO Nº 203/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA MELHORIAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, BEM COMO NAS DEMAIS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.
28 – INDICAÇÃO Nº 204/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA AO LADO DA MERCEARIA DO MOREIRA, NO CENTRO DA CIDADE.
29 – INDICAÇÃO Nº 205/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE A GESTÃO MUNICIPAL ADQUIRA UMA NOVA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO DA CIDADE, PARA AMPLIAÇÃO DO MESMO.
30 – INDICAÇÃO Nº 206/2023 – VEREADORES ELIAS LUGÃO BRITTO E EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM FORMATO DE LARANJA PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO; O LOCAL INDICADO PARA A CONSTRUÇÃO SERIA O TREVO DO RESTAURANTE 20VER.
31 – TRIBUNA LIVRE – SANDRA REGINA LUPIM SANTOS – ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS ASSUNTOS SIMILARES.
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