Data de publicação 28/03/2024.
MATÉRIAS EM PAUTA 01/04/2024
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 –"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERENCIA DE ESPORTES FIXA VENCIMENTOS. EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, MODIFICANDO A NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2024 – “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 004/2024 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA – RÁDIO VIDA – FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2024 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2024 – “DISPÕEM SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO ES.”
7 – INDICAÇÃO Nº 0/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA CONCESSÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
8 – INDICAÇÃO Nº 0/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.
9 – INDICAÇÃO Nº 0/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA ELABORAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA VIVA", PARA ELABORAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NA PRAÇA SAUDÁVEL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
10 – INDICAÇÃO Nº 0/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NITERÓI.
11 – INDICAÇÃO Nº 077/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
12 – INDICAÇÃO Nº 078/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ.
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