Data de publicação 17/05/2024.
MATÉRIAS EM PAUTA 20/05/2024
1 – VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 – QUE DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, MODIFICANDO A NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2024 – “DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO ES.”
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 – REQUERIMENTO 002/2024 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) – SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRIMEIRO PRAZO.
6 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM A SRA. MARIANNA ABDALLA PRATA GUIMARÃES EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TRABALHO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR AO PROJETO "OPORTUNIDADES".
7 – INDICAÇÃO Nº 116/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA AQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE UNIFORME PARA A EQUIPE DO VÔLEI DO SINTÉTICO.
8 – INDICAÇÃO Nº 117/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA AV. GOVERNADOR LINDEMBERG.
9 – INDICAÇÃO Nº 118/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA SOLICITA TERMO DE PARCERIA COM O CAMPESTRE CLUBE, PARA AULAS GRATUITAS DE NATAÇÃO.
10 – INDICAÇÃO Nº 119/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
11 – INDICAÇÃO Nº 120/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS EM PONTO AO LADO DA MERCEARIA DO MOREIRA.
12 – INDICAÇÃO Nº 121/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DA CALÇADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO ATLÉTICO.
13 – INDICAÇÃO Nº 122/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO ATLÉTICO.
14 – INDICAÇÃO Nº 123/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS NO BAIRRO SANTA CLARA.
15 – INDICAÇÃO Nº 124/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, COM URGÊNCIA.
16 – INDICAÇÃO Nº 125/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ANÁLISE DETALHADA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS PONTES LOCALIZADAS NAS 17COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A TROCA DAS PONTES MAIS DANIFICADAS.
17 – INDICAÇÃO Nº 126/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS COMUNIDADES RURAIS.
18 – INDICAÇÃO Nº 127/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE, AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO.
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