Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Data de publicação 01/07/2024.

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MATÉRIAS EM PAUTA 01/07/2024

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2024 –“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO.”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2024 –“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2024DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2024DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO –“FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO O “DIA MUNICIPAL DO MULADEIRO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.”

5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024DE AUTORIA DACOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO – “APROVA COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.”

6 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – EM HOMENAGEM AO ATLETA DE JIU-JITSU GUSTAVO RAMOS LOUVEM.

7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA BITTLER.

8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORAGENIRA ALVES TELES GASPAR.

9 – INDICAÇÃO Nº 150/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA QUE FAÇA A PODA DE TODAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – INDICAÇÃO Nº 151/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSERTO DE AFUNDAMENTOS NA RUA SEBASTIÃO NEVES, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

11 – INDICAÇÃO Nº 152/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADA, PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA E LUSITÂNIA.

12 – INDICAÇÃO Nº 153/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DE MULADEIROS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

13 – INDICAÇÃO Nº 154/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA QUE SE FAÇA UM QUEBRA MOLAS NA AV. GOVERNADOR LINDEMBERG.

14 – INDICAÇÃO Nº 155/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IDENTIFICAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS LOCAIS DE SEPULTAMENTO UTILIZADOS E DISPONÍVEIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

15 – INDICAÇÃO Nº 156/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SE FAÇA A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

16 – INDICAÇÃO Nº 157/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA LAVAGEM E RASPAGEM DAS SEGUINTES RUAS: RUA NITERÓI, RUA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA E RUA DOS VARGAS.

17 – INDICAÇÃO Nº 158/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS E DESLOCAMENTOS DO CALÇAMENTO DAS RUAS VIDIGAL RIBEIRO E MANOEL PAIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

18 – INDICAÇÃO Nº 159/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, SEBASTIÃO CARANGOLA E AURORA CARVALHO DELONE, NO BAIRRO SANTA CLARA.

19 – INDICAÇÃO Nº 160/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA COLOCAÇÃO DE TAMPÃO EM CAIXA RALO NA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA.

20 – INDICAÇÃO Nº 161/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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