Data de publicação 03/02/2025.
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MATÉRIAS EM PAUTA 03/02/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2025 - CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2025 - "INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2025 – CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2025 - "ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015"
5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2025 – "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002/2025 - "CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO"
7 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2025 –VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
9 - REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE – FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETO – ASSUNTO: SEGURANÇA NA PRAÇA DA RUA DE CIMA .
10 – INDICAÇÃO Nº 001/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA CAIXA DE SOM E MICROFONE PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO.
11 – INDICAÇÃO Nº 002/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARINO VENÂNCIO DA PÁSCOA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
12 – INDICAÇÃO Nº 003/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA E INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO.
13 – INDICAÇÃO Nº 004/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS.
14 – INDICAÇÃO Nº 005/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
15 – INDICAÇÃO Nº 006/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD.
16 – INDICAÇÃO Nº 007/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
17 – INDICAÇÃO Nº 008/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
18 – INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SAAE COM A POPULAÇÃO.
19 – INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
20 – INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO Nº 012/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.
22 – INDICAÇÃO Nº 013/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
23 – INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS,DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
24 – INDICAÇÃO Nº 015/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
25 – INDICAÇÃO Nº 016/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS.
26 – INDICAÇÃO Nº 017/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO SENTIDO A COMUNIDADE ALIANÇA, ATÉ PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO.
27 – INDICAÇÃO Nº 018/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO – SOLICITA CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTA CLARA.
28 – INDICAÇÃO Nº 019/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA CALÇADA DO CAMPO DO ATLÉTICO.
29 – INDICAÇÃO Nº 020/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE.
30 – INDICAÇÃO Nº 021/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
31 – INDICAÇÃO Nº 022/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA INSTALAÇÃO DOIS LATÕES DE LIXO NO TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO CAETÉ.
32 – INDICAÇÃO Nº 023/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
33 – INDICAÇÃO Nº 024/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
34 – INDICAÇÃO Nº 025/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO REFERIDO LOCAL.
35 – INDICAÇÃO Nº 026/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO NEVES, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
36 – INDICAÇÃO Nº 027/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA PROSSEGUIMENTO AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PAIVA LOUREIRO NO BAIRRO BOA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
37 – INDICAÇÃO Nº 028/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE O MUNICÍPIO RETOME A FABRICAÇÃO DE BLOCOS E MATA-BURROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
38 – INDICAÇÃO Nº 029/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA EVENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - BLITZ EDUCATIVA DO SAMU; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
39 – INDICAÇÃO Nº 030/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
40 – INDICAÇÃO Nº 031/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO –SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DE SÍTIO DE CRIOULOS.
41 – INDICAÇÃO Nº 032/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
42 – INDICAÇÃO Nº 033/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA DA LARANJA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
43 – INDICAÇÃO Nº 034/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
44 – INDICAÇÃO Nº 035/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
45 – INDICAÇÃO Nº 036/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA).
46 – INDICAÇÃO Nº 037/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA CESSÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.
47 – INDICAÇÃO Nº 038/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSERTO DO GRADEAMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA AV GOVERNADOR LINDENBERG, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSÉ ROCHA JUNIOR.
48 – INDICAÇÃO Nº 039/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – TALBA – SOLICITA ATERRAMENTO EM PARTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.
49 – INDICAÇÃO Nº 040/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
50 – INDICAÇÃO Nº 041/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GALPÃO DE SANTO AMARO.
51 – INDICAÇÃO Nº 042/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ORIENTE.
52 – INDICAÇÃO Nº 043/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE.
53 – INDICAÇÃO Nº 044/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA.
54 – INDICAÇÃO Nº 045/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA ENSAIBRAMENTOS DAS ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
55 – INDICAÇÃO Nº 046/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE.
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