Data de publicação 14/02/2025.
MATERIAS EM PAUTA - 17/02/2025
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024 – APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 – “CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 – “CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO. ”
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025– VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -´´INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2025 – “DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, NOS EVENTOS REALIZADOS POR ELAS E NOS VEICULOS AUTOMOTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS ÁS MESMAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2025 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. ”
7 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2022 – VEREADOR PROPOSITOR – EDUARDO GOMES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA PEREIRA RAMIRO.
8 - INDICAÇÃO Nº 47/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 - INDICAÇÃO Nº 48/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CAMPO DE AREIA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA.
10 - INDICAÇÃO Nº 49/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOTES DA PREFEITURA.
11 - INDICAÇÃO Nº 50/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
12 INDICAÇÃO Nº 51/2025– VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO - SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.
13 -– INDICAÇÃO Nº 52/2025– VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA.
14- INDICAÇÃO Nº 53/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA.
15- INDICAÇÃO Nº 54/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
16- INDICAÇÃO Nº 55/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17- INDICAÇÃO Nº 56/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE MELHOR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
18- INDICAÇÃO Nº 57/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO -SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
19- INDICAÇÃO Nº 58/2025- VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO -SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
20- INDICAÇÃO Nº 59/2025-VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART E EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21- INDICAÇÃO Nº 60/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.
22- INDICAÇÃO Nº 61/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO CAMPO", SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
23- INDICAÇÃO Nº 62/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
24- INDICAÇÃO Nº 63/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).
25- INDICAÇÃO Nº 64/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
26- INDICAÇÃO Nº 65/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
27- INDICAÇÃO Nº 66/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEÍCULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA.
28- INDICAÇÃO Nº 67/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ.
29- INDICAÇÃO Nº 68/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE FESTA GOSPEL PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
30- INDICAÇÃO Nº 69/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
31- INDICAÇÃO Nº 70/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
32- INDICAÇÃO Nº 71/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA.
33- INDICAÇÃO Nº 72/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO.
34- INDICAÇÃO Nº 73/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS.
35- INDICAÇÃO Nº 74/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.
36- INDICAÇÃO Nº 75/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO.
37- INDICAÇÃO Nº 76/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS.
38- INDICAÇÃO Nº 77/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS.
39- INDICAÇÃO Nº 78/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.
40-- INDICAÇÃO Nº 79/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.
41- INDICAÇÃO Nº 80/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.
42- INDICAÇÃO Nº 81/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
43- INDICAÇÃO Nº 82/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
44 -INDICAÇÃO Nº 083/2025 -VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
45 -INDICAÇÃO Nº 084/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ - SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL.
46 -INDICAÇÃO Nº 085/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ -SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.
47 -INDICAÇÃO Nº 086/2025 – EDIVAN VEIGA DE CASTRO -SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS "MARIA BOSSOES LANNES".
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