Poder Legislativo Municipal
Solicitar Informações
Pessoal
Repasses
Contas Públicas
Receitas
Compras
Materiais e Bens
Multimídia
Despesas
Controle Interno
COVID-19
Data de publicação 30/04/2025.
MATÉRIAS EM PAUTA - 05/05/2025 1-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2025- “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 QUE DISPÕE O CARGO DE CUIDADOR.”. 2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2025- DISPÕE SOBRE A AUTRORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. 3- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2025- “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025. 5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15/2025 - ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. 6-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016/2025-DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS COM DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 8- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 021/2025- DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 10- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- “REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023, QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. 11- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- “INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS.” 12- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 084/2025- DE AUTORIA DA MESA DIRETORA- “REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO REVOGA A RESOLUÇÃO N° 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”. 13- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 085/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- “SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” 14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO DE DESPESAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 - INDICAÇÃO Nº 202/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL. 16 - INDICAÇÃO Nº 203/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SANTA CLARA. 17- INDICAÇÃO Nº 204/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE FLORESTINHA. 18 - INDICAÇÃO Nº 205/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PAPAGAIO. 19 - INDICAÇÃO Nº 206/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE CIMA. 3 20- INDICAÇÃO Nº 207/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO. 21 - INDICAÇÃO Nº 208/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. 22 - INDICAÇÃO Nº 209/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) – SOLICITA ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. 23 - INDICAÇÃO Nº 210/2025 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA ABAIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 24 - INDICAÇÃO Nº 211/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) – SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA COMUNICAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE ATRASOS NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS. 25- INDICAÇÃO Nº 212/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) – SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO SÍTIO DOS CRIOULOS. 26 - INDICAÇÃO Nº 213/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO, SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO AO LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”. 27 - INDICAÇÃO Nº 214/2025 - VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO.
