Data de publicação 30/04/2025.
MATÉRIAS EM PAUTA - 05/05/2025
1-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 008/2025- “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 QUE DISPÕE O CARGO DE CUIDADOR.”.
2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2025- DISPÕE SOBRE A AUTRORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
3- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2025- “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15/2025 - ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
6-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016/2025-DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS COM DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
8- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 021/2025- DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- “REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023, QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
11- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- “INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS.”
12- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 084/2025- DE AUTORIA DA MESA DIRETORA-“REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO REVOGA A RESOLUÇÃO N° 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”.
13- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 085/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- “SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO DE DESPESAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 - INDICAÇÃO Nº 202/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL.
16 - INDICAÇÃO Nº 203/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SANTA CLARA.
17- INDICAÇÃO Nº 204/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE FLORESTINHA.
18 - INDICAÇÃO Nº 205/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PAPAGAIO.
19 - INDICAÇÃO Nº 206/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE CIMA.
20- INDICAÇÃO Nº 207/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO.
21 - INDICAÇÃO Nº 208/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
22 - INDICAÇÃO Nº 209/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) – SOLICITA ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
23 - INDICAÇÃO Nº 210/2025 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA ABAIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
24 - INDICAÇÃO Nº 211/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) – SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA COMUNICAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE ATRASOS NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS.
25- INDICAÇÃO Nº 212/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) – SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO SÍTIO DOS CRIOULOS.
26 - INDICAÇÃO Nº 213/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO, SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO AO LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”.
27 - INDICAÇÃO Nº 214/2025 - VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO.
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