Data de publicação 06/11/2023.
MATÉRIAS EM PAUTA 06/11/2023
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 021/2023 – “ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1.737/2019.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 023/2023 – “AUTORIZA SUBVENÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO.”
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 – “ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011.”
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 020/2023 – DE AUTORIA DOS VERE0ADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 021/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – “CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, “SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES WAGNER RIBEIRO MASIOLI, ADEZILDA DA SILVA SANTOS, EDUARDO GOMES, EVERALDO ALVES RODRIGUES E ELIAS LUGÃO BRITTO – “FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIRETOR DO RPPS, PROCURADOR-GERAL, CONTROLADOR-GERAL, CHEFE DE GABINETE, VEREADORES E PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.”
8 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM AOS GANHADORES DO PRÊMIO BIGUÁ DE SUSTENTABILIDADE 2023, NA CATEGORIA PRODUTOR RURAL.
9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 037/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH GASPAR.
10 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 038/2023 – VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – EM HOMENAGEM AOS GANHADORES DO PRÊMIO BIGUÁ DE SUSTENTABILIDADE 2023 NA CATEGORIA ENSINO SUPERIOR.
11 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 039/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – EM HOMENAGEM AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS.
12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉ ESPECIAL DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE.
13 – INDICAÇÃO Nº 333/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
14 – INDICAÇÃO Nº 334/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AQUISIÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE BARRO PARA FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
15 – INDICAÇÃO Nº 335/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI.
16 – INDICAÇÃO Nº 336/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RANCHARIA.
17 – INDICAÇÃO Nº 337/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE FORAM PATROLADAS.
18 – INDICAÇÃO Nº 338/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, ONDE FOI REALIZADA A CAPINA E RASPAGEM DA TERRA.
19 – INDICAÇÃO Nº 339/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA BÍBLIA.
20 – INDICAÇÃO Nº 340/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS.
21 – INDICAÇÃO Nº 341/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS ANTÔNIO ALVES DUARTE E PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO.
22 – INDICAÇÃO Nº 342/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA E PROVIDÊNCIA.
23 – INDICAÇÃO Nº 343/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO LOUVEM, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.
24 – INDICAÇÃO Nº 344/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA REPARO URGENTE DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO.
25 – INDICAÇÃO Nº 345/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE GIRONDA.
26 – INDICAÇÃO Nº 346/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
27 – INDICAÇÃO Nº 347/2023 – VEREADORES EDUARDO GOMES E ADEZILDA DA SILVA SANTOS – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA FAZENDA SANTA CLARA, ESTRADA QUE LIGA A QUINTA TURMA AO BURACO QUENTE.
28 – INDICAÇÃO Nº 348/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DOUTOR JOSÉ FARÁH, ATÉ O FINAL DA RUA PADRE MARIO STELLA (SUBIDA DO SEMINÁRIO), NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
29 – INDICAÇÃO Nº 349/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS ONDE É FEITA A COLETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
30 – INDICAÇÃO Nº 350/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS GENEROSO PORTELA, EUNICE PIMENTEL COELHO, BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA E ALCIDES GONÇALVES, NO BAIRRO SANTA CLARA, ENQUANTO NÃO FOR FEITO O CALÇAMENTO DAS MESMAS.
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